O trabalho infantil traz diversos impactos em crianças e adolescentes, como problemas físicos e psicológicos, além de dificultar e até impossibilitar o contato do jovem com a educação, o lazer e o esporte. Esta mazela leva a perpetuação do ciclo da pobreza em famílias de baixa renda, desprepara o jovem para o mercado de trabalho, reduz sua expectativa de vida e os torna mais suscetíveis a doenças, mutilações e acidentes de trabalho.
Em 13 de maio de 1888, após lei votada no Senado e assinada pela Princesa Isabel, o trabalho escravo no Brasil foi abolido. No entanto, essa condição de trabalho persiste até os dias atuais, onde os trabalhadores são submetidos a situações insalubres, exaustivas e de baixa remuneração, que atentam contra à dignidade humana. Nessas condições, as vítimas, inseridas em um contexto de extrema pobreza, ficam vulneráveis a problemas de saúde, físicos e mentais, que podem levar à morte precoce.
Desde 2018, a Procuradoria do Trabalho de Caxias (MA) funciona, provisoriamente, em Teresina (PI). Em razão disso, as instituições de ensino superior do Piauí podem firmar convênio com o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) até o dia 31 de janeiro, o que permitirá que estudantes de Direito possam participar do seletivo de estágio do MPT-MA, previsto para ocorrer em 2020.
Para realizar o convênio, basta enviar a solicitação via e-mail (prt16.dgp@mpt.mp.br).
A visita de Alberto Balazeiro, procurador geral do Trabalho, ao Piauí foi de articulação. Ele foi convidado para a posse do novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, Marco Aurélio Lustosa Caminha, ex-procurador regional do MPT do Piauí. Mas, aproveitou para conversar com o governador Wellington Dias e o prefeito de Teresina Firmino Filho.
A procuradora-chefe Maria Elena Rêgo visitou o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí Abelardo Vilanova na manhã desta sexta-feira. Na reunião, foi tratado sobre a importância da integração do controle das atividades públicas.