Em uma de suas ações de 2019, o Fórum de Inclusão e Acessibilidade no Mercado de Trabalho convida o público em geral para palestra sobre a caracterização das deficiências para fins de cumprimento da Lei de Cotas, ministrada pelo Auditor Fiscal do Trabalho Leonardo Araújo. O evento acontecerá a partir das 10h30 do dia 29 de março no auditório da ASA – Ação Social Arquidiocesana, em Teresina.
Nos últimos cinco anos, foram recebidas 896 denúncias pelo Ministério Público do Trabalho por discriminação em razão da origem, raça, cor ou etnia. Para coibir essa violação e reforçar a importância da promoção da inclusão das pessoas negras no mercado de trabalho, o MPT realiza essa semana uma série de publicações nas redes sociais que marcam o Dia Internacional da Luta Contra a Discriminação Racial, 21 de março.
O Ministério Público do Trabalho no Piauí irá retomar o acompanhamento dos serviços de draga em Teresina para que se adequem às normas de saúde e segurança do trabalho. Há cerca de cinco anos, o MPT-PI inspecionou empresas desse setor. Entretanto, com o fechamento de alguns estabelecimentos e a abertura de novos, o órgão estuda novas ações para prevenção de acidentes na atividade.
As atividades do Ministério Público do Trabalho no Piauí terão horário diferenciado durante o feriado de Carnaval. O atendimento permanece normal até a sexta-feira (01). Já nos dias 04 e 05 de março (segunda e terça-feira), não haverá expediente no órgão. O MPT-PI retoma suas atividades na quarta-feira (06), das 14h às 19h.
A data de 28 de janeiro foi instituída como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Neste marco, o Ministério Público do Trabalho reforça a promoção do trabalho decente em todo o país. Para o Coordenador Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Edno Moura, a exploração de mão-de-obra análoga à de escravos no Piauí já foi pior, mas ainda requer atenção. “Em 2018, tivemos o acréscimo de uma atividade exploradora: as pedreiras. Antes, as mais comuns eram carvoarias e extração da palha-de-carnaúba”, ele explica.