Trinta trabalhadores piauienses são resgatados em situação análoga à de escravidão na Bahia

Um grupo de 30 trabalhadores piauienses foram resgatados em situação análoga à de escravidão na zona rural do município de Gentio do Ouro, na Bahia. Os resgates foram feitos pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, que reúne representantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União.

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MPT alerta sobre proibições de crianças nos aterros sanitários e lixões

O Ministério Público do Trabalho no Piauí lamenta o falecimento do jovem David Kauan Silva da Costa, de 12 anos, no aterro sanitário de Teresina. O órgão esclarece que, juntamente com o Ministério Público do Estado, Tribunal de Contas do Estado e Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, vem atuando no sentido de regularizar a inclusão socioprodutiva das catadoras e catadores de resíduos sólidos dos municípios piauienses, com foco no trabalho por meio das cooperativas e associações formadas por esses trabalhadores nos 13 maiores municípios geradores de resíduos, entre eles, Teresina.

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Feriado de Corpus Christi altera funcionamento do MPT-PI

Nesta quinta-feira, 19, é comemorado o dia de Corpus Christi. A data é considerada feriado e, por conta disso, não haverá expediente no Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI). O órgão também estabeleceu em portaria o ponto facultativo na sexta-feira, 20. O expediente, bem como o atendimento regular ao público será retomado na segunda-feira, 23 de junho.

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Procurador do MPT-PI debate sobre trabalho escravo no Salipi

O procurador do Trabalho Carlos Henrique Leite, do Ministério Público do Trabalho no Piauí, foi o convidado do quarto dia do Bate-Papo Legal, uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região que está acontecendo dentro da programação do Salão do Livro do Piauí (Salipi). A conversa com o público foi realizada no Espaço do Café e o procurador debateu, juntamente com a juíza do Trabalho Regina Coelli, a temática do trabalho escravo e as manifestações modernas dessa antiga prática de exploração.

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MPT faz alerta no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

No Brasil, o dia 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, por meio da Lei nº 11.542/2007. A data é marcada por mobilizações e ações promovidas por instituições públicas, organizações da sociedade civil e pelo setor privado, com o objetivo de prevenir e erradicar o trabalho infantil, além de proteger os direitos de crianças e adolescentes.

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