O Ministério Público do Trabalho no Piauí lamenta o falecimento do jovem David Kauan Silva da Costa, de 12 anos, no aterro sanitário de Teresina. O órgão esclarece que, juntamente com o Ministério Público do Estado, Tribunal de Contas do Estado e Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, vem atuando no sentido de regularizar a inclusão socioprodutiva das catadoras e catadores de resíduos sólidos dos municípios piauienses, com foco no trabalho por meio das cooperativas e associações formadas por esses trabalhadores nos 13 maiores municípios geradores de resíduos, entre eles, Teresina.
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Nesta quinta-feira, 19, é comemorado o dia de Corpus Christi. A data é considerada feriado e, por conta disso, não haverá expediente no Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI). O órgão também estabeleceu em portaria o ponto facultativo na sexta-feira, 20. O expediente, bem como o atendimento regular ao público será retomado na segunda-feira, 23 de junho.
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O procurador do Trabalho Carlos Henrique Leite, do Ministério Público do Trabalho no Piauí, foi o convidado do quarto dia do Bate-Papo Legal, uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região que está acontecendo dentro da programação do Salão do Livro do Piauí (Salipi). A conversa com o público foi realizada no Espaço do Café e o procurador debateu, juntamente com a juíza do Trabalho Regina Coelli, a temática do trabalho escravo e as manifestações modernas dessa antiga prática de exploração.
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No Brasil, o dia 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, por meio da Lei nº 11.542/2007. A data é marcada por mobilizações e ações promovidas por instituições públicas, organizações da sociedade civil e pelo setor privado, com o objetivo de prevenir e erradicar o trabalho infantil, além de proteger os direitos de crianças e adolescentes.
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