Nesta sexta-feira, 18, o Ministério Público do Trabalho no Piauí, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí (OAB-PI), irá promover um evento para discutir a contribuição assistencial e os atos antisindicais. O evento será realizado das 17 às 19 horas, no auditório da Escola Superior da Advocacia (ESA), localizado na sede da OAB-PI.
O Ministério Público do Estado do Piauí está passando por uma correição ordinária promovida pela Corregedoria Nacional do Ministério Público. A abertura dos trabalhos aconteceu nesta terça-feira, 15, e contou com a presença do Procurador-chefe em exercício do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Carlos Henrique Pereira Leite. A correição acontece de forma temática e avaliará as ações voltadas para a promoção de direitos fundamentais.
O Ministério Público do Trabalho no Piauí divulgou o resultado do processo seletivo de estagiário para estudantes dos cursos de Direito, em Picos e Bom Jesus, e Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo, em Teresina. O edital com o resultado pode ser conferido no seguinte link.
Finalizado o plantão eleitoral do Ministério Público do Trabalho, o órgão contabilizou o recebimento de 39 denúncias referente ao processo eleitoral de 2024. Em todo o país foram cerca de 700 denúncias. Em todo o Brasil, o MPT funcionou em regime de plantão extraordinário neste sábado e domingo para receber denúncias de trabalhadores vítimas de assédio eleitoral.
Após pedido formulado pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), o juiz da 4ª Vara do Trabalho de Teresina, Tibério Freire Villar da Silva, expediu uma intimação ao município de Teresina estabelecendo uma multa de R$ 5 mil por hora de descumprimento de decisão judicial relacionada à assédio eleitoral.