O Ministério Público do Trabalho (MPT) inicia, a partir do dia 25 de março, a capacitação dos educadores dos municípios que aderiram ao projeto MPT na Escola. A formação será realizada de forma virtual e tem como objetivo preparar professores e demais profissionais da educação para abordar o tema do trabalho infantil no ambiente escolar. O encontro acontece das 13h30 às 17h30 com transmissão no Youtube no canal TVMPT.
O Plantão de denúncias de 1º e 2º Graus do MPT no Piauí está disponível à população para denúncias urgentes de violações trabalhistas. Como funciona a escala de Plantão:
. O plantão funciona apenas nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recesso, em horário integral;
. Um procurador do MPT e um servidor da instituição são designados para atender às demandas, conforme escala de plantão pré-estabelecida no órgão.
Durante a semana e/ou em situações que não exijam atuação imediata, as denúncias devem ser realizadas por meio deste site:https://www.prt22.mpt.mp.br/servicos/denuncias
Consulte aqui a escala de plantão para denúncias urgentes.
1º GRAU
PERÍODO: 14/03/2026, 15/03/2026, 21/03/2026 e 22/03/2026
TELEFONE: (86) 99544-7890
PROCURADOR PLANTONISTA: Dr. EDNALDO RODRIGO BRITO DA SILVA
PERÍODO: 28/03/2026, 29/03/2026, 01/04/2026, 02/04/2026 e 03/04/2026
TELEFONE: (86) 98888-8104
PROCURADORA PLANTONISTA: Drª. JEANE CARVALHO DE ARAÚJO COLARES
PERÍODO: 04/04/2026, 05/04/2026, 11/04/2026 e 12/04/2026
TELEFONE: (86) 99497-6067
PROCURADOR PLANTONISTA: Dr. MARCOS DUANNE BARBOSA DE ALMEIDA
2º GRAU
PERÍODO: 21/03/2026 e 22/03/2026
TELEFONE: (86) 99922-1010
PROCURADOR PLANTONISTA: Dr. JOÃO BATISTA LUZARDO SOARES FILHO
PERÍODO: 28/03/2026, 29/03/2026, 01/04/2026, 02/04/2026 e 03/04/2026
TELEFONE: (86) 99544-8119
PROCURADOR PLANTONISTA: Dr. JOSÉ HERALDO DE SOUSA
PERÍODO: 04/04/2026, 05/04/2026, 11/04/2026 e 12/04/2026
TELEFONE: (86) 99544-8148
PROCURADOR PLANTONISTA: Dr. JOSÉ WELLINGTON DE CARVALHO SOARES
O Ministério Público do Trabalho no Piauí expediu notificação recomendatória para que escolas públicas e privadas adotem medidas imediatas de adequação de seus estacionamentos, com foco na garantia de vagas preferenciais também para trabalhadores das instituições. A recomendação, assinada pelo procurador-chefe Marcos Duanne Barbosa, estabelece uma série de providências para assegurar o respeito aos direitos de pessoas com deficiência (PCD), pessoas com mobilidade reduzida, autistas (TEA), gestantes, lactantes e idosos.
Representantes do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) se reuniram para alinhar estratégias e fortalecer a execução do Projeto Zero Lixões no estado.
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) participou do 9º Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural, realizado em Teresina, nesta quinta-feira. O evento reúne especialistas, membros do Ministério Público e representantes de instituições públicas de diversas regiões do país para debater os principais desafios relacionados à proteção do patrimônio histórico e cultural brasileiro.