Ministério Público do Trabalho participa de Seminário Estadual das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Piauí

O Ministério Público do Trabalho (MPT) marcou presença no Seminário Estadual das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, realizado nesta quarta-feira, em Teresina, reforçando o compromisso institucional com o enfrentamento ao trabalho infantil no estado. O evento reuniu representantes da assistência social de 28 municípios piauienses que receberão cofinanciamento para desenvolver ações de combate à exploração do trabalho de crianças e adolescentes.

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Municípios têm até dia 13 de março para aderir ao Prêmio MPT na Escola 2026 no Piauí

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o edital da etapa regional do Prêmio MPT na Escola 2026 no Piauí. A iniciativa tem como objetivo fortalecer o enfrentamento ao trabalho infantil por meio da educação, mobilizando escolas, professores, estudantes e toda a comunidade escolar. De acordo com o cronograma estabelecido, os municípios interessados em participar do projeto devem enviar a ficha de adesão preenchida até o dia 13 de março.

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MPT-PI discute com o novo secretário de Segurança a proposta de reserva de vagas para egressos do sistema prisional

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) realizou, nesta segunda-feira (23), uma reunião institucional com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI) para apresentar ao novo gestor da pasta a minuta de um projeto de lei voltado à ampliação da empregabilidade de pessoas egressas do sistema prisional. Participaram do encontro o procurador do Trabalho Carlos Henrique Leite, a assessora técnica da SSP, Marlúcia Teles, e o secretário de Segurança Pública, Antônio Luiz.

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MPT funcionará em regime especial na semana do carnaval

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na 22ª Região funcionará em regime especial na próxima semana. Devido ao carnaval, o órgão terá o atendimento ao público alterado nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, segunda e terça de carnaval e Quarta-feira de Cinzas. A medida foi instituída em portaria assinada pelo procurador-chefe do MPT-PI, Marcos Duanne Barbosa, e inclui ainda as Procuradorias nos municípios de Picos e Bom Jesus. O expediente regular do Ministério Público do Trabalho será retomado normalmente na quinta-feira, 19.

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