O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) instaurou uma Notícia de Fato para investigar as circunstâncias da morte de um trabalhador ocorrida em uma estação de tratamento da empresa Águas de Teresina, localizada na região do Distrito Industrial, zona sul de Teresina, no último final de semana.
O Ministério Público do Trabalho no Piauí participou, nesta semana, da programação promovida pela Superintendência Regional do Trabalho no Piauí (SRTE-PI) em alusão ao Dia do Trabalhador. Representando o MPT-PI, esteve presente o procurador do Trabalho Carlos Henrique Leite. As procuradoras Jeane Colares e Maria Elena Rego também participaram da atividade.
Mesmo após 136 anos da assinatura da Lei Áurea, o trabalho escravo contemporâneo ainda é uma realidade no Brasil e no Piauí. O alerta foi reforçado durante o Seminário Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas, promovido pela Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), em alusão ao Dia Estadual de Combate ao Trabalho Escravo.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, nesta quarta-feira (13), o edital do novo processo seletivo para estagiários da instituição. As inscrições terão início nesta quinta-feira (14) e seguem até o dia 25 de maio, por meio do site MPT Piauí. O processo seletivo visa ao preenchimento de vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para as unidades do órgão nos estados.
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) ingressou com uma Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho para garantir o direito das trabalhadoras dos supermercados de terem o repouso semanal remunerado aos domingos, no mínimo, a cada quinze dias, conforme prevê o artigo 386 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).