Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou dois trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma fazenda localizada no município de Uruçuí, no sul do estado. Os trabalhadores atuavam em uma carvoaria e foram encontrados em situação degradante de trabalho e de alojamento.
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) e o Ministério Público Federal (MPF) realizam, no próximo dia 12 de junho, das 10h às 11h, no plenário do TRT-22, o lançamento do “Pacto pela Democracia”, uma campanha institucional em defesa do voto livre e contra qualquer forma de assédio eleitoral.
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) firmou um acordo judicial com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) para garantir a adoção de medidas de segurança no trabalho durante a execução de serviços terceirizados e ainda estipulando uma compensação por dano moral coletivo com oferta de qualificação profissional na cidade de São João do Piauí.
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram o Guia “Rastreabilidade na Cadeia da Carnaúba: Caderno de Orientação Prática”, que reúne orientações práticas para fortalecer a transparência, a credibilidade das informações, a governança setorial e a promoção do trabalho decente na cadeia produtiva da carnaúba do Brasil.
Nesta terça-feira, dia 26 de maio, o Ministério Público do Trabalho do Piauí participou do Seminário “Sustentabilidade na Cadeia da Carnaúba: Avaliação, Aprendizagens e Caminhos Futuros”. O objetivo do evento é avaliar o cenário atual da cadeia da carnaúba e construir recomendações estratégicas para o fortalecimento sustentável da atividade, considerando as experiências e aprendizados de projetos desenvolvidos nos últimos anos.