O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou a nova atualização da chamada “Lista Suja” do trabalho escravo, cadastro que reúne empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão. Atualizada semestralmente, a lista é um dos principais instrumentos de transparência e combate a esse tipo de crime no país.
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) informa que, em virtude do ponto facultativo da Semana Santa, adotará regime de plantão a partir desta quarta-feira, 1º de abril. Durante o período, o atendimento ao público ficará suspenso, sendo mantidos apenas os serviços essenciais para casos urgentes.
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Marcos Duanne Barbosa, participou da abertura do Ano Letivo da Escola Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. A abertura contou com a palestra “Processo Estrutural Trabalhista: desafios para uma Justiça Social Efetiva”, ministrada pela procuradora regional do Trabalho da 8ª Região, Gisele Santos Fernandes Góes.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) inicia, a partir do dia 25 de março, a capacitação dos educadores dos municípios que aderiram ao projeto MPT na Escola. A formação será realizada de forma virtual e tem como objetivo preparar professores e demais profissionais da educação para abordar o tema do trabalho infantil no ambiente escolar. O encontro acontece das 13h30 às 17h30 com transmissão no Youtube no canal TVMPT.
O Ministério Público do Trabalho no Piauí expediu notificação recomendatória para que escolas públicas e privadas adotem medidas imediatas de adequação de seus estacionamentos, com foco na garantia de vagas preferenciais também para trabalhadores das instituições. A recomendação, assinada pelo procurador-chefe Marcos Duanne Barbosa, estabelece uma série de providências para assegurar o respeito aos direitos de pessoas com deficiência (PCD), pessoas com mobilidade reduzida, autistas (TEA), gestantes, lactantes e idosos.