O procurador do Trabalho Edno Moura representou o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) no 1º Seminário Estadual de Governança, Gestão Estratégica e Controle Externo das Folhas de Pagamento dos Servidores Públicos Ativos e Inativos, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O evento reúne, durante três dias, gestores públicos, autoridades e órgãos de controle para discutir boas práticas, responsabilidades e mecanismos de fiscalização relacionados à gestão de pessoal na administração pública.
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Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou dois trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma fazenda localizada no município de Uruçuí, no sul do estado. Os trabalhadores atuavam em uma carvoaria e foram encontrados em situação degradante de trabalho e de alojamento.
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O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) e o Ministério Público Federal (MPF) realizam, no próximo dia 12 de junho, das 10h às 11h, no plenário do TRT-22, o lançamento do “Pacto pela Democracia”, uma campanha institucional em defesa do voto livre e contra qualquer forma de assédio eleitoral.
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O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) firmou um acordo judicial com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) para garantir a adoção de medidas de segurança no trabalho durante a execução de serviços terceirizados e ainda estipulando uma compensação por dano moral coletivo com oferta de qualificação profissional na cidade de São João do Piauí.
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