O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) se reuniram, nesta segunda-feira, para discutir o fortalecimento da fiscalização das vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência, idosos e gestantes em Teresina. O encontro contou com a participação do procurador-chefe do MPT no Piauí, Marcos Duanne Barbosa, do superintendente da Strans, Carlos Daniel, e do diretor de operações e fiscalização da Strans, coronel Jaime Oliveira.
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O dia 28 de janeiro é reconhecido como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, conforme a Lei 12.064/2009. A data tem como principal objetivo conscientizar a sociedade sobre a existência e a gravidade do trabalho em condições análogas à escravidão, além de fortalecer a defesa dos direitos humanos e trabalhistas. Para reforçar a reflexão sobre esse tema, o Ministério Público do Trabalho do Piauí, e demais instituições que integram a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE) realizaram uma panfletagem na Praça Rio Branco, no Centro de Teresina.
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Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado no dia 28 de janeiro, os órgãos que integram a Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo (Coetrae) realizam, na próxima quarta-feira (28), uma ação de mobilização e conscientização em Teresina. A atividade acontecerá a partir das 9 horas, na Praça Rio Branco, no centro da capital.
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O Ministério Público do Trabalho no Piauí participou da audiência pública, nesta segunda-feira, promovida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, reunindo representantes de diversas instituições para debater o projeto Praça Viva, iniciativa que busca revitalizar as praças públicas de Teresina e transformá-las em espaços de convivência social, lazer, inclusão e geração de emprego e renda.
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