O Piauí passa agora a contar com o Fórum Piauiense de Combate ao Mau Uso dos Agrotóxicos. O órgão foi instalado em solenidade nesta terça-feira e conta com a presença de representantes de cerca de 30 instituições que atuam diretamente na área com o objetivo de debater questões relacionadas aos agrotóxicos e produtos afins que levem em consideração a saúde do trabalhador, do consumidor e do meio ambiente.
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O Ministério Público do Trabalho esteve presente na manhã desta sexta-feira, 23, na primeira edição do projeto “Defensoria Pop Rua – Visibilidade e Reconhecimento à População em Situação de Rua”, que visa levar o acesso a diversos serviços públicos de maneira facilitada para essa população socialmente vulnerável, como, por exemplo, emissão de carteira de identidade, título de eleitor e CPF. O MPT-PI ofereceu serviços de aconselhamento e direcionamento ao trabalho digno, recebeu denúncias, assim como esclareceu dúvidas dos presentes referentes a leis e direitos trabalhistas. A ação ocorreu na Praça da Liberdade, no centro de Teresina.
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O Ministério Público do Trabalho no Piauí lançou o regulamento oficial do projeto MPT na Escola 2024. A edição deste ano teve um aumento significativo nos municípios convidados. Ao todo, serão 102 municípios, além do Governo do Estado. A edição de 2023 contou com 40 municípios além do Governo do Estado. O projeto tem como objetivo levar o debate referente ao trabalho infantil para crianças e adolescentes do 4º e 5º ano do ensino fundamental da rede pública de ensino, por meio de produções exclusivas nas categorias Conto, Poesia, Música e Desenho.
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A Procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Natália Azevedo, recebeu, nesta quinta-feira, representantes da Associação da Advocacia Trabalhista do Estado do Piauí (AATEPI). A visita foi para formular um convite ao MPT para que participe da Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho, que será realizada no dia 28 de fevereiro, a partir das 08 horas, em frente à sede do Tribunal Regional do Trabalho.
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