As políticas públicas de combate ao trabalho infantil foram tema de um painel realizado nesta sexta-feira, durante a X Cesta Jurídica promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e a Escola Judicial. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Edno Moura, esteve presente e reforçou o papel de toda a sociedade na eliminação do trabalho infantil.

Uma trabalhadora doméstica natural de Teresina foi resgatada em situação análoga à escravidão em Manaus, Amazonas. O resgate foi feito durante uma operação conjunta envolvendo o Ministério Público do Trabalho (MPT-AM/RR), integrantes da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Federal (MPF/AM), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), Edno Moura, e o Procurador do Trabalho Ednaldo Brito, membro auxiliar na Assessoria Jurídica Trabalhista do Gabinete do Procurador-Geral da República, fizeram uma visita de cortesia à Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa.

A Procuradora do Trabalho Natália Azevedo, esteve em Piripiri com o objetivo de fazer uma capacitação com os integrantes da rede de acolhimento às crianças e adolescentes do município, através do projeto Políticas Públicas. Além disso, ainda no município, aconteceu uma audiência com representantes do município com o objetivo de firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que estabelece a implementação e execução de políticas públicas de combate ao trabalho infantil, dentre elas, a oferta de qualificação profissional de adolescentes voltadas para os programas de aprendizagem. O documento foi assinado pela prefeita da cidade, Jovenília Alves de Oliveira Monteiro e pelo Procurador Geral do Munícipio, José Bezerra Pereira.