A Assembleia Legislativa do Piauí realizou uma sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado Trabalhista, comemorado no dia 20 de junho. A sessão reuniu advogados e representantes de instituições que atuam na defesa dos direitos dos trabalhadores, entre eles o Ministério Público do Trabalho. A solenidade atende a um requerimento proposto pelo deputado Franzé Silva, presidente da Assembleia Legislativa do Piauí.

Empresas beneficiadoras do pó extraída da folha da carnaúba, produtores, distribuidoras internacionais e instituições que atuam direta e indiretamente na cadeia produtiva da carnaúba se reuniram, nesta quarta-feira, para debater as estratégias para a produção e comercialização do produto de forma sustentável e em respeito à legislação. O evento “Diálogos para uso responsável da carnaúba” também teve como foco chamar a atenção para a necessidade de cumprimento das garantias dos direitos aos trabalhadores que atuam na cadeia. O evento foi promovido pela União para o BioComércio Ético (UEBT), com apoio de diversas instituições parceiras, entre elas o Ministério Público do Trabalho.

O Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Edno Moura, recebeu a visita de cortesia do novo superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Piauí, Bruno Ribeiro Dias, e do superintendente executivo Alexandre Cruz. Durante o encontro, os representantes das duas instituições discutiram estratégias conjuntas de atuação, sobretudo no combate ao trabalho escravo e infantil.

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) e a Prefeitura Municipal de Cocal firmaram um Termo de Ajuste de Conduta em que o município se compromete a implementar políticas públicas de combate ao trabalho infantil. O documento foi assinado pelo prefeito da cidade, Raimundo Nonato Fontenele e pelo Procurador Geral do Município, Flaminio Pessoa Neto.