MPT-PI recebe relatório da CPI denunciando irregularidades trabalhistas no transporte público

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) recebeu, nesta quinta-feira, o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Teresina que estava investigando supostas irregularidades no transporte público da capital. O relatório foi entregue pelo presidente da CPI, vereador Edilberto Borges, o Dudu, à Procuradora-chefe Maria Elena Rêgo.

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Operação resgata 18 trabalhadores em situação de escravidão no Norte do Piauí

Dezoito trabalhadores foram resgatados em condições análogas à de escravidão nos municípios de Jatobá do Piauí e Castelo do Piauí na atividade de extração do pó da carnaúba. O resgate aconteceu nessa semana e foi realizado pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, coordenado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Polícia Federal. Entre os trabalhadores resgatados, um menor de 16 anos.

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MPT-PI retoma expediente regular a partir do dia 15 de setembro

A partir do dia 15 de setembro, o Ministério Público do Trabalho no Piauí retoma as atividades presenciais em sua totalidade. O retorno está regulamentado em portaria assinada pela Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, Maria Elena Rêgo. Com isso, os atendimentos presenciais no órgão voltam a ser realizados de segunda à sexta, das 07 às 14 horas, tanto na sede em Teresina quanto em Picos e Bom Jesus.

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MPT-PI flagra trabalho em condições degradantes e colhe compromisso para garantir direitos de trabalhadores da cadeia produtiva da carnaúba

Após realizar inspeção em propriedade na zona rural do Município de Buriti dos Montes e flagrar graves irregularidades nas atividades de corte da palha e extração de pó de carnaúba, o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) colheu do produtor responsável um termo de ajustamento de conduta (TAC) para sanar todas as falhas apuradas.

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MPT-PI, PRF e Conselhos Tutelares deflagram operação de combate a exploração de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Trabalho no Piauí participou, juntamente com a Polícia Rodoviária Federal e os Conselhos Tutelares de Teresina, da Operação ONEESCA. A ação, que aconteceu na noite desta sexta-feira, teve o objetivo foi verificar o descumprimento de violações dos direitos de crianças e adolescentes e ainda sensibilizar para o cumprimento da legislação, identificando pontos de exploração e vulnerabilidade desse público.

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