Metade das mortes por acidente de trabalho no Piauí são na construção civil
Risco iminente
Dados da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-PI) mostram que o Piauí registrou 96 mortes por acidentes de trabalho de 2012 a 2018. Destes, 46 ocorreram na indústria de construção civil, o que representa, aproximadamente, 48% do total de óbitos. As situações mais comuns em que os acidentes aconteceram foram: choques elétricos, soterramento, queda de altura e queda de material sobre o trabalhador.
A SRTE-PI aponta que, em 2017, o Brasil registrou mais de 549 mil acidentes de trabalho, mas alerta que esses dados são subnotificados. Já o Ministério Público do Trabalho no Piauí, até o final do ano passado, recebeu 84 denúncias envolvendo acidentes de trabalho típicos ou por equiparação nesse período. Também foram abertos 220 inquéritos civis e firmados 101 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).
Para a auditora fiscal do Trabalho Flávia Lorena Lopes, a base do problema está na falta de planejamento e de análise de riscos. “O empregador não se antecipa para prevenir o acidente. Falta também capacitação do trabalhador para gerir os riscos ocupacionais. O típico acidente de Teresina se dá por choque elétrico, porque são montadas estruturas improvisadas muito próximas à rede da rua. Não providenciam a proteção na rede junto à Eletrobrás, o que é uma falha no planejamento de estrutura. Essa ausência da análise de risco ocasiona acidentes fatais, que acontecem tanto em obras grandes como pequenas”, explica a auditora fiscal.
Essa crítica é compartilhada pela procuradora do Trabalho Maria Elena Rego. “Eu diria que 100% dos casos de acidentes de trabalho que chegam a essa Procuradoria foram provocados pelo descumprimento de normas básicas de segurança. É realmente uma situação de completo descaso com a prevenção”, denuncia.
Para prevenir acidentes em canteiros de obras, é necessário cumprir requisitos básicos, como: manter a obra organizada, obedecer às Normas Reguladoras (que dispõem sobre as corretas instalações nos canteiros de obras, a fim de evitar choques elétricos, quedas e soterramentos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores), capacitar os colaboradores, além do fornecimento e uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), além de garantir que sejam realmente utilizados.
Números refletem o descaso
Mortes dobraram em seis anos
