MPT reforça combate ao trabalho infantil no Carnaval
Durante o período carnavalesco, o Ministério Público do Trabalho (MPT) reforça a campanha “Trabalho infantil não é legal” em todo o Brasil. A iniciativa busca conscientizar sobre a exploração de crianças e adolescentes, cada vez mais comum em grandes eventos. Nas peças, são exemplificadas algumas atividades em que as crianças e adolescentes são exploradas.
MPT ajuiza ação contra grupo Helder Eugênio
O Ministério Público do Trabalho no Piauí ajuizou, na última sexta-feira (20), uma ação civil pública em face do grupo econômico Helder Eugênio, que inclui o proprietário das empresas, Helder Eugênio, e as empresas Editora 180 Gruas, BR Vox e Instituto Galaxy, com o objetivo de obter condenação relativa à prática de assédio moral organizacional, desvio de função e jornadas exaustivas. O MPT pleiteou a tutela antecipada e pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 3 milhões de reais.
MPT e JT começarão a interoperabilidade dos sistemas
Na manhã de segunda-feira (23), a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Jeane de Araújo Colares, visitou a desembargadora Enedina Gomes, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Na oportunidade, foi assinado um Termo de Adesão para a implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e o Sistema MPT Digital.
Negociação garante pagamento de trabalhadores terceirizados
Cerca de 145 trabalhadores terceirizados da empresa Emserluz, que presta serviços ao Estado do Piauí, irão receber salários atrasados até o dia 5 de fevereiro. O acordo foi assinado na manhã desta quinta-feira (28) no Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), sob a mediação da procuradora-chefe Jeane de Araújo Colares pelos representantes da empresa e da Secretaria de Fazendo do Estado.
Justiça bloqueia bens para pagamento de operários da Transnordestina
A Justiça do Trabalho decidiu pelo bloqueio eletrônico de bens no valor de R$ 1.443.000,00 para o pagamento efetivo de salários atrasados e rescisões contratuais de 100 operários que trabalhavam na base de Simplício Mendes na construção da Ferrovia Transnordestina.
Bloqueados repasses do SUS ao Hospital Geral de Picos
Na mesma semana em que o Conselho Regional de Medicina interditou o Hospital Geral de Picos, a Justiça do Trabalho deferiu pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí para que a Direção Municipal do SUS retenha todo e qualquer repasse de verba para a empresa que gerencia aquela unidade de saúde.
Impasse entre Prefeitura e Servi-San termina com acordo firmado no TRT
A Prefeitura Municipal de Teresina reconheceu o débito de R$ 12 milhões de reais com as empresas Servi-San Vigilância e Transporte de valores e Servi-San Ltda e pelo menos 1.000 empregados da empresa deverão receber salários atrasados e verbas rescisórias a partir de 23 de novembro.
Mediação do MPT põe fim na greve de coletores de lixo em Teresina
Trabalhadores da empresa Vega decidiram pelo fim da paralisação dos serviços após mediação feita pelo procurador regional do Trabalho, João Batista Machado Júnior, na tarde da última terça-feira. A empresa se comprometeu a realizar treinamentos com todos os empregados e monitorar as horas extras, não permitindo que exceda 20% das horas normais trabalhadas pelos garis e motoristas.
Eletrobrás fecha acordo com MPT e terá que anular teste de aptidão
Em Termo de Ajuste de Conduta (TAC) celebrado na manhã da terça-feira (03) com o Ministério Público do Trabalho no Piauí, a Eletrobrás se comprometeu a anular o Teste de Aptidão Física (TAF) para todos os cargos até o próximo dia 5 de novembro. A empresa terá, ainda, que divulgar novo cronograma com as datas prováveis de todas as próximas fases do concurso, que deverá estar com seu resultado homologado até 30 de abril de 2016.