
Audiência pública discute revitalização de praças públicas em Teresina por meio do projeto “Praça Viva”
O Ministério Público do Trabalho no Piauí participou da audiência pública, nesta segunda-feira, promovida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, reunindo representantes de diversas instituições para debater o projeto Praça Viva, iniciativa que busca revitalizar as praças públicas de Teresina e transformá-las em espaços de convivência social, lazer, inclusão e geração de emprego e renda.
O encontro contou com a participação de órgãos públicos estaduais e municipais, além de instituições parceiras. Durante a audiência, a promotora de Justiça Carmelinda Moura, titular da Promotoria do Meio Ambiente e Urbanismo do MP-PI, destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos. “As praças são espaços públicos que agregam a convivência, o bem-estar, atividades de lazer, esportivas, além de contribuir com o microclima, diminuindo as temperaturas da nossa cidade. A ideia é dialogar para revitalizarmos e promover essas atividades em benefício da sociedade”, pontuou.
Segundo a promotora, o projeto Praça Viva nasce da necessidade de preservar o meio ambiente urbano e, ao mesmo tempo, promover cidadania, inclusão social e uso responsável desses locais. A proposta inicial é iniciar um projeto piloto envolvendo cerca de 10 praças da capital e depois expandir para as demais.
O procurador do Trabalho Carlos Henrique Leite ressaltou o papel do MPT na iniciativa. “As praças, além de serem espaços importantes de laser e convivência, elas podem ser um lugar de geração de emprego e renda, a exemplo das inúmeras feirinhas que já temos. O Ministério Público do Trabalho quer contribuir também para que a revitalização desses espaços também seja pensada como oportunidade de ampliação de convivência, mas também de geração de trabalho e renda”, pontuou, destacou que faltam incentivos, manutenção e segurança para que as famílias possam ter, novamente, o desejo de frequentar as praças.
Representando a Prefeitura de Teresina, o superintendente da SDU Sul, Isac Meneses, apresentou o projeto “Pra The Acolher”. A proposta prevê o lançamento de um edital para que empresas e organizações da sociedade civil possam colaborar com o poder público na recuperação e manutenção das praças. “A ideia é criar parcerias que fortaleçam o cuidado com os espaços públicos, garantindo que eles sejam acolhedores, seguros e bem utilizados pela população”, explicou.
Segundo a Prefeitura, Teresina tem hoje mais de 400 praças e áreas verdes. A ideia é que não só o poder público, mas também a população e as organizações públicas e privadas possam contribuir com o cuidado nas praças. Um edital será lançado, em breve, para que empresas e instituições possam se credenciar.
Representantes da Secretaria de Meio Ambiente do Estado e do Município reforçaram o compromisso com políticas públicas voltadas à sustentabilidade, preservação ambiental e ocupação consciente dos espaços urbanos. Eles também apresentaram projetos e iniciativas que estão disponíveis pelos órgãos para colaborar com o projeto “Praça Viva”, tais como doações de mudas.
A audiência pública reforçou a importância do diálogo entre instituições e sociedade para a construção de soluções conjuntas, com o objetivo de transformar as praças de Teresina em espaços mais humanos, sustentáveis e integrados à vida da cidade. O evento contou ainda com as presenças das promotoras de Justiça Áurea Madruga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma/MPPI), e Janaína Aguiar, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina.
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