MPT promove capacitação da rede de proteção de Altos para fortalecer ações de combate ao trabalho infantil

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), por meio da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), realizou, nesta semana, uma série de atividades no município de Altos voltadas ao fortalecimento da rede de proteção à infância e à adolescência. A iniciativa integra o projeto Políticas Públicas, desenvolvido nacionalmente pelo MPT com o objetivo de incentivar a atuação articulada dos órgãos públicos no enfrentamento ao trabalho infantil.

A programação foi dividida em dois momentos. No primeiro dia, foram realizadas visitas técnicas aos principais equipamentos da rede de proteção social do município, entre eles o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Conselho Tutelar e a Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI). As visitas tiveram como objetivo conhecer a realidade local, identificar desafios e fortalecer o diálogo entre as instituições.

Já nesta quinta-feira, a programação foi dedicada à capacitação de profissionais que atuam diretamente na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Participam da formação representantes da assistência social, conselheiros tutelares, integrantes do CMDCA, profissionais da educação, agentes comunitários de saúde e demais integrantes da rede de proteção do município.

De acordo com a procuradora do Trabalho Natália Azevedo, coordenadora regional da Coordinfância no Piauí, o enfrentamento ao trabalho infantil depende de uma rede preparada e articulada. "O combate ao trabalho infantil exige uma atuação conjunta e permanente de todos os órgãos que compõem a rede de proteção. Nosso objetivo é fortalecer essa integração, capacitar os profissionais para identificar situações de violação de direitos e construir estratégias que garantam a proteção integral de crianças e adolescentes. Quando cada instituição compreende seu papel e atua de forma coordenada, conseguimos alcançar resultados muito mais efetivos”, pontuou.

Durante o encontro, estão sendo discutidas estratégias para a prevenção, identificação e enfrentamento ao trabalho infantil, além do fortalecimento do fluxo de atendimento e da atuação integrada entre os diversos órgãos responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes.

A procuradora destacou que o projeto Políticas Públicas busca aproximar o Ministério Público do Trabalho dos municípios, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência e para a prevenção das diversas formas de exploração do trabalho infantil.