Procurador-chefe do MPT-PI participa de encontro nacional de gestores em Brasília

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), Marcos Duanne Barbosa, participou, nesta quarta-feira (23), em Brasília, do encontro nacional de procuradoras-chefes e procuradores-chefes das 24 Procuradorias Regionais do Trabalho. A reunião foi conduzida pelo procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, e reuniu integrantes da alta administração do MPT para discutir temas institucionais, administrativos e estratégias de atuação da instituição em todo o país.

Entre os assuntos abordados esteve a atuação do MPT na prevenção e no combate ao assédio eleitoral nas eleições gerais deste ano. Para Marcos Duanne Barbosa, encontros como esse são importantes para promover o alinhamento institucional e fortalecer a atuação das Procuradorias Regionais do Trabalho.

“Esse diálogo entre as Regionais e a administração nacional é fundamental para alinharmos estratégias, compartilharmos experiências e discutirmos temas que impactam diretamente a nossa atuação. São debates que contribuem para aprimorar o trabalho desenvolvido em cada estado, respeitando as particularidades locais e fortalecendo a atuação do MPT na defesa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras”, destacou o procurador-chefe do MPT-PI.

Durante o encontro, o procurador-geral do Trabalho destacou que a instituição já recebeu mais de 500 denúncias relacionadas ao tema antes mesmo do primeiro turno das eleições.

Gláucio Araújo de Oliveira ressaltou ainda o trabalho desenvolvido pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), com atuação célere em casos de assédio eleitoral, incluindo o ajuizamento de Ações Civis Públicas e a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).

Outro tema apresentado durante a reunião foi a articulação institucional do MPT junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador-geral relatou encontro realizado com o ministro Flávio Dino, durante o qual foram apresentados dados sobre a atuação do MPT no enfrentamento ao assédio eleitoral e discutidas questões relacionadas à defesa das teses institucionais do Ministério Público do Trabalho.

No período da tarde, a vice-procuradora-geral do Trabalho, Teresa Basteiro, participou das discussões e apresentou informações sobre a implantação da Política Vanessa Ricarte de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Familiar. A iniciativa contará com um Comitê Gestor e com pontos focais nas Regionais, que receberão capacitação para atuar na prevenção e no enfrentamento à violência.

A implantação da política ocorre conjuntamente com a Ouvidoria do MPT. Durante o encontro, a ouvidora do MPT, Ana Cláudia Bandeira Monteiro, também ressaltou a importância da Ouvidoria Mulher como canal seguro e confiável de acolhimento e encaminhamento de demandas.

A reunião nacional foi realizada na Sala Master da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília, e também contou com participação virtual. Além das pautas relacionadas à atuação finalística do MPT, foram discutidas questões administrativas e institucionais voltadas ao funcionamento e ao fortalecimento das Procuradorias Regionais do Trabalho.

faltei foi dizer: o deputado ta correndo 15km num treino longo...pq vc não segue o exemplo. Ainda é bom p saude.