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MPT e instituições parceiras promovem evento em Floriano para incentivar contratação de jovens aprendizes

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), em parceria com o Poder Judiciário, a Auditoria Fiscal do Trabalho e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), promoverá, no próximo dia 1º de dezembro, o evento de divulgação do projeto “A União faz a força: aprendizagem e oportunidades para jovens”. A programação terá início às 9h, no auditório do Fórum da Comarca de Floriano, e tem como principal objetivo sensibilizar empregadores sobre a importância do cumprimento da Lei da Aprendizagem e da ampliação das oportunidades de inserção de adolescentes e jovens no mercado de trabalho.

A iniciativa busca fortalecer o diálogo com o setor empresarial, incentivando a contratação de aprendizes e a oferta de oportunidades de qualificação profissional, especialmente para jovens em situação de vulnerabilidade social. A proposta é estimular o compromisso das empresas com a inclusão produtiva e a transformação social por meio do trabalho protegido e da formação profissional.

Durante o encontro, as instituições parceiras vão destacar a importância da aprendizagem profissional como instrumento de inclusão social, desenvolvimento de habilidades e construção de perspectivas de futuro para adolescentes e jovens. Também será reforçada a responsabilidade dos empregadores no cumprimento da legislação, que estabelece a contratação de aprendizes por empresas enquadradas nas exigências legais.

A procuradora do Trabalho Natália Azevedo, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT-PI, destaca que a aprendizagem profissional representa uma importante ferramenta de transformação social, especialmente para jovens que enfrentam dificuldades de acesso ao mercado de trabalho.

“A aprendizagem profissional vai muito além do cumprimento de uma obrigação legal. Ela representa a oportunidade de transformar vidas, oferecendo aos adolescentes e jovens acesso à qualificação, experiência profissional e perspectivas de um futuro melhor. Queremos sensibilizar os empregadores para que compreendam seu papel nesse processo e contribuam para ampliar as oportunidades, sobretudo para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Quando uma empresa abre suas portas para um jovem aprendiz, ela também está investindo no desenvolvimento da sociedade”, ressalta a procuradora.

A legislação brasileira estabelece que os estabelecimentos de qualquer natureza, observadas as exceções legais, devem contratar aprendizes em percentual que varia de 5% a 15% do total de trabalhadores existentes em cada estabelecimento cujas funções demandem formação profissional.

A aprendizagem é destinada, em regra, a adolescentes e jovens com idade entre 14 e 24 anos, não se aplicando o limite máximo de idade às pessoas com deficiência. O programa permite conciliar formação teórica e prática profissional, garantindo direitos trabalhistas e contribuindo para uma inserção protegida e qualificada no mercado de trabalho.

Tags: aprendizes, Ministério Público do Trabalho, Floriano, aprendizagem, jovens

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