MPT lança orientações sobre o trabalho doméstico durante a pandemia
Durante a pandemia do novo coronavírus, os trabalhadores domésticos devem, preferencialmente, ser dispensados do trabalho e receber a remuneração integralmente. A medida visa combater a disseminação do vírus e proteger trabalhadores, empregadores e seus respectivos familiares durante o período de distanciamento social. Porém, caso o trabalho seja imprescindível, algumas medidas devem ser tomadas, de acordo com o Ministério Público do Trabalho do Piauí.
Um documento divulgado pelo MPT-PI, nesta semana, tomou como base a Nota Técnica Conjunta nº 4/2020, divulgada ainda no início da pandemia pelo MPT, e retoma a discussão sobre os cuidados e normas que devem ser seguidas no trabalho doméstico.
A orientação é de que, se possível, o número de dias de comparecimento do trabalhador ao local de serviço seja reduzido sem que haja prejuízo salarial. Além disso, os empregadores devem providenciar luvas, máscaras, álcool em gel e um espaço com privacidade na residência para o trabalhador fazer a troca de sua roupa e sapatos, guardando-os em uma sacola e bolsa fechadas, e um local para banho. Sempre que necessário, o empregador deve oferecer meios de transporte particulares ao trabalhador, ou alterar os horários de trabalho para evitar o transporte público em horário de pico.
A procuradora do Trabalho Jeane Carvalho pontua que os cuidados devem ser mútuos, tanto os trabalhadores domésticos quanto os empregadores devem observar as orientações. Os moradores da casa também devem usar máscaras durante todo o tempo em que estiverem na presença do empregado, manter distância e fazer a correta higienização das mãos.
Outro ponto importante do documento refere-se às atitudes que devem ser tomadas em caso de trabalhadores domésticos ou moradores apresentarem sintomas ou tiverem contato com pessoas que estejam. Neste caso, o trabalhador deve ser dispensado e continuar sendo remunerado durante todo o período em que for necessário isolamento ou quarentena. Caso o trabalhador resida no local de trabalho, o mesmo deve ficar em isolamento e se limitar a realizar a limpeza do próprio local em que ficar se recuperando e das suas próprias roupas e utensílios.
“Neste momento de retomada de algumas atividades pelo País, muitas pessoas voltarão a trabalhar e o serviço doméstico será maior demandado. Então, alguns cuidados devem ser redobrados. Por conta disso, decidimos fazer este folder para que os trabalhadores saibam dessas informações e para que os empregadores façam o possível para cumprir e proteger esta classe de trabalhadores que é tão importante”, diz a procuradora.
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Ela destaca ainda que, no caso em que as medidas estiverem sendo desrespeitadas e a saúde do trabalhador estiver em risco, o mesmo pode realizar uma denúncia no site do MPT no Piauí, fazendo a correta identificação (as denúncias não podem ser anônimas) e detalhar o que está acontecendo. Com isso, o MPT poderá atuar e tomar as medidas cabíveis.
