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MPT flagra trabalhadores em condições inadequadas em Fazenda na zona rural de Campo Maior

Trabalhadores sem local adequado para repouso e alimentação. Essa foi a principal irregularidade constatada pelo Ministério Público do Trabalho durante inspeção em uma Fazenda localizada na zona rural de Campo Maior. O trabalho foi feito após denúncia anônima encaminhada ao MPT-PI.

De acordo com o teor da denúncia, o empregador custeava anteriormente a alimentação dos trabalhadores. No entanto, retirou o benefício fazendo com que os trabalhadores tivessem que levar comida de casa. “Ou seja, as pessoas levam almoço feito de 4 horas da manhã já que lá tem que entrar 6:40 manhã, pra almoçar 11:00 horas da manhã”, diz a denúncia acrescentando ainda que a alimentação é feita em um local onde foi realizado um desmatamento, sob sol e chuva. As denúncias foram confirmadas pela equipe do MPT-PI.

O procurador do Trabalho José Heraldo Sousa explicou que, ao chegar à sede da fazenda, foi recebido pelo gerente, que deu mais informações sobre o trabalho realizado no local, confirmando a situação retratada na denúncia. A Fazenda está preparando a terra para o plantio de arroz e soja, com trabalho realizado também por meio de máquinas agrícolas. Ao todo, serão 1812 hectares a serem plantados. Na Fazenda, segundo o relato do gerente, são nove trabalhadores contratados, todos com a carteira de trabalho anotada. “O gerente nos informou que a carga horária é de 7h às 11h e das 12h30 min até as 16h30min, portanto com 1h30min de intervalo para almoço, mas admitiu que ainda não há refeitório na sede e que, há aproximadamente dois anos, a empresa fornecia refeição aos empregados, mas que deixou de fazer, mas, em substituição, a empresa paga auxílio combustível aos trabalhadores de R$ 160,00 (cento e sessenta reais); que os empregados se deslocam até a sede de moto e, até o campo, em veículo da empresa (caminhão ou caminhonete)”, relatou.

A equipe do Ministério Público do Trabalho constatou presencialmente que os trabalhadores almoçam no campo e realizam a refeição a céu aberto, sob árvores, buscando uma sombra para se proteger do sol. E o descanso é feito nas mesmas condições. “Orientamos ao gerente que, juntamente com seus superiores, adotem providencias, o mais rapidamente possível, para regularizar a situação, dando cumprimento à Norma Regulamentadora 31 no que se refere ao local para refeição dos obreiros”, acrescentou o Procurador.

A proposta é que os empregadores assinem Termo de Ajuste de Conduta para que haja a regularização da situação dos trabalhadores. Uma audiência com os responsáveis deverá ser agendada para discutir os termos.

Tags: trabalhadores, Fiscalização, MPT-PI, Ministério Público do Trabalho, Campo Maior

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