MPT-PI participa de encontro com gestores para discutir Combate ao Trabalho Escravo

Nesta sexta-feira, 28, é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Por conta da data, o Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Edno Moura, participou de um encontro com gestores estaduais para discutir as “Formas Contemporâneas do Trabalho Escravo e suas Consequências”. A ideia foi abordar quais são as formas de trabalho escravo, suas consequências, como identificar e a importância do papel dos gestores no enfrentamento do problema.

O Procurador lembrou que o Piauí registra números significativos de trabalhadores em situação de escravidão. Em 2021, foram 56 trabalhadores resgatados em operações com participação do Ministério Público do Trabalho. Segundo os dados do MPT-PI, de 2016 à 2020, o Piauí contabilizou 284 trabalhadores em situações degradantes de trabalho. O número colocou o Estado na quinta colocação no ranking nacional e o primeiro no Nordeste. Se levarmos em consideração a proporção populacional, o Estado sobe para o primeiro do país, com cerca de 9 trabalhadores resgatados em cada grupo de 100 mil habitantes.

Edno Moura ressaltou que a participação de todos é muito importante no enfrentamento do problema. “Não basta apenas identificarmos e resgatarmos esses trabalhadores. É preciso dar condições de assistência em diversas áreas para que eles possam se sair da situação de vulnerabilidade. Muitos acham “normal” serem submetidos aquelas condições. Esse quadro precisa mudar e, para isso, o diálogo e a articulação dos gestores públicos é fundamental”, avalia.

O procurador explicou ainda quais as formas que são consideradas de trabalho escravo contemporâneo, como o trabalho forçado, a servidão por dívida, o cerceamento de meio de transporte, vigilância ostensiva, retenção de documentos e objetos pessoais, mas também trabalhos em condições degradantes e jornada excessiva. “É preciso ter em mente que submeter as pessoas ao trabalho escravo é crime e está passível de punições na esfera administrativa, trabalhista, civil e também criminal, resultando, inclusive na prisão”, alertou.

Para o coordenador de Combate ao Trabalho Escravo da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), é importante estabelecer diálogos e capacitações para preparar os gestores na identificação das situações de trabalho escravo. “Infelizmente, o trabalho escravo ainda é uma realidade. A gente acompanha os relatos como o do procurador Edno Moura, que está na linha de frente nesse combate e vê a realidade que milhares de pessoas ainda se submetem. Precisamos nos articular para mudar esse quadro”, enfatiza.

Assunção Aguiar, gerente de promoção da igualdade racial e enfrentamento ao trabalho escravo da Sasc, ressalta que o encontro teve a oportunidade de dar o primeiro passo no fortalecimento do diálogo entre as instituições. “É por isso que convidamos diversos órgãos, como Coordenadoria da Mulher, OAB, Sesapi, Sasc e MPT para que pudemos nos articular. Precisamos discutir formas de enfrentamento e o papel de cada um nesse combate. A partir dessa articulação, poderemos dar novos e importantes passos para mudarmos essa realidade”, finaliza.