MPT firma termo de cooperação técnica com o MPE para implantação de práticas sustentáveis nos lixões

O Ministério Público do Trabalho no Piauí e o Ministério Público Estadual firmaram, nesta terça-feira, um termo de cooperação técnica para a implantação de práticas sustentáveis nos lixões do Piauí. O objetivo é a união das instituições no acompanhamento da execução do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, também voltada para a inclusão produtiva e social dos catadores de materiais recicláveis.

O acordo de cooperação técnica entre o MPE e o MPT vai possibilitar o incentivo à criação e o desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação que incluam os trabalhadores que hoje atuam nos lixões. O Procurador-chefe do MPT, Edno Moura, destacou que, na maioria dos lixões, a situação de trabalho dos catadores é degradante e que o órgão tem atuando no sentido de mudar o quadro. “Essa atuação conjunta vai possibilitar que a gente acabe com os lixões, mas fazendo a inclusão social e produtiva dos catadores. Sem essa parceria, dificilmente conseguiríamos resultados mais expressivos”, pontua.

O Procurador lembrou ainda que o MPT está finalizando um projeto piloto no lixão do município de Altos e que ele poderá servir de exemplo para o restante do Estado. Já o chefe do MPE-PI, Cleandro Moura, destacou que o órgão está lançando o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do órgão e que o objetivo é fazer o levantamento dos resíduos produzidos, bem como o manejo adequado desse material. “O nosso plano está alinhado com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, implementada em 2010 e isso demonstra a preocupação do MPE com o gerenciamento dos resíduos, com o meio ambiente e também com a proteção a saúde pública. Essa é uma responsabilidade que deve ser de todos”, salienta.

A promotora Aurea Emília Bezerra, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) do MPE, destacou que há uma dificuldade de conhecimento por parte dos municípios em relação a maneiras de transformar a realidade dos lixões e que é preciso que seja feito um levantamento das associações e dos catadores que atuam nesses locais. “Finalizamos esse levantamento agora e, nos 224 municípios, temos 992 catadores cadastrados. É um dado que vai ajudar a trabalharmos nos momentos de firmarmos os acordos e orientar os municípios sobre como devem proceder para promoverem a inclusão produtiva e social dos catadores ao encerrarem as atividades nos lixões, transformando-os em aterros controlados, como manda a Política Nacional de Resíduos Sólidos. É um trabalho de formiguinha, mas que, aos poucos, já está gerando resultados efetivos”, destaca.

Ainda durante o evento, os colaboradores terceirizados do MP-PI participaram de treinamento sobre o plano de gerenciamento da instituição, o manejo e destinação de resíduos sólidos. A capacitação foi ministrada pela química Suelma Santiago.