Seminário aborda acidentes de trabalho envolvendo motociclistas

Os acidentes com motocicletas ocuparam, em 2022, o segundo lugar no ranking dos maiores acidentes trabalhistas no Piauí. As motos foram responsáveis por pelo menos 195 acidentes no Piauí, dos quais 5, com óbitos. Os dados foram revelados pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Edno Moura, durante o X Seminário de Prevenção de acidentes de trabalho, que integra a programação da IX Cesta Jurídica promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22 Região.

O evento integra a programação alusiva ao Abril Verde, mês que chama atenção para os acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho. O evento abordou, sobretudo, os casos de acidentes relacionados ao uso de motocicletas. “As condições econômicas e a facilidade na aquisição de motos, fazem com que esse seja o meio de transporte de um grande número de trabalhadores, tanto para o deslocamento até o local de trabalho quanto para o desenvolvimento da atividade laboral”, comentou o procurador.

Ainda de acordo com ele, outro grande problema é a grande informalidade do setor. O procurador destacou que a falta de oportunidades de trabalho e a baixa qualificação profissional fizeram com que muitos trabalhadores buscassem alterativas no mercado de trabalho informal. Segundo os dados, em todo o Brasil, pelo menos 385.742 entregadores de aplicativos usam a moto, 10 mil deles no Piauí. “Esses trabalhadores estão totalmente desamparados, sem proteção social e trabalhista, por não possuírem vínculos trabalhistas”, lamentou, acrescentando a necessidade de união de esforços para mudar essa realidade.

A vice-coordenadora Nacional do Programa Trabalho Seguro e ministra do TST, Liana Chaib, destacou que essa é uma demanda recorrente na Justiça do Trabalho. “São muitos os pedidos e questionamentos que chegam até nós do Judiciário. Mas, mais do que uma resposta judicial, precisamos dar uma resposta preventiva”, ressalta, acrescentando ainda que, muitas vezes, há uma cobrança para que os trabalhadores realizem as atividades com maior agilidade, o que os deixa vulneráveis e mais suscetíveis a acidentes de trânsito.

O auditor fiscal do Trabalho, Guilherme Campos, também apresentou dados de acidentes de trabalho envolvendo motocicletas e as ações desenvolvidas pela Superintendência Regional do Trabalho para garantir os direitos dos trabalhadores.

Os acidentes envolvendo motos também preocupam as autoridades estaduais e municipais. O diretor-geral do Hospital de Urgência de Teresina (HUT), Anderson Martins Dantas, e o diretor administrativo do STRANS, Bruno Migliano Pessoa, destacaram que os acidentes com motos são as principais ocorrências contabilizadas pelas duas instituições. É por isso que eles defendem, juntamente com os representantes do Detran-PI, a realização de campanhas educativas permanentes com foco nessa categoria.

O Juiz Roberto Braga, gestor regional do Programa Trabalho Seguro, destacou a criação do Grupo Interinstitucional de Prevenção e Acidentes de Trabalho no Piauí (GETRIN-22). O Grupo deverá reunir diversos órgãos com o objetivo de conscientizar trabalhadores, empresários, sindicatos e governos sobre a necessidade de se investir em políticas e práticas que garantam um ambiente de trabalho seguro e saudável.