MPT–PI apoia campanha de enfrentamento ao trabalho infantil
O Ministério Público do Trabalho esteve presente no ato público promovido nesta sexta – feira, 16, pela Secretária Municipal de Cidadania, assistência Social e Politicas Integradas, em alusão ao dia nacional de combate ao trabalho infantil. A ação aconteceu no centro de Teresina, e contou com parcerias do MPT – PI, fundação Nacional de prevenção e erradicação do Trabalho infantil, Organização Internacional do Trabalho e da Ordem dos Advogados Brasileiros.
O Ministério Público do Trabalho esteve presente no ato público promovido nesta sexta – feira, 16, pela Secretária Municipal de Cidadania, assistência Social e Politicas Integradas, em alusão ao dia nacional de combate ao trabalho infantil. A ação aconteceu no centro de Teresina, e contou com parcerias do MPT – PI, fundação Nacional de prevenção e erradicação do Trabalho infantil, Organização Internacional do Trabalho e da Ordem dos Advogados Brasileiros.
O dia 12 de Junho foi instituído em 2002 pela Organização internacional do Trabalho (OIT) como o dia internacional de combate ao trabalho infantil. Em alusão a data durante toda essa semana ocorreram atos em protesto a prática do trabalho infantil. Com objetivo de sensibilizar a sociedade dos riscos e malefícios dessa prática criminosa, ainda muito comum na realidade brasileira, representantes das instituições estiveram presente para em uma só voz protestar contra a pratica irregular do trabalho na infância. O trabalho infantil é uma grave violação dos direitos humanos e dos direitos fundamentais do trabalho.
O Procurador- Chefe do Ministério Público do Trabalho, Edno Moura, esteve presente. Segundo ele, uma das principais motivações para que as crianças e adolescentes ingressem precocemente no mercado de trabalho irregular é a necessidade de complementação de renda familiar e que é preciso que haja políticas assertivas que se adaptem a realidade dos municípios. “O trabalho infantil é uma prática que corrompe não somente os direitos presentes das crianças, lhes impedindo de gozar do acesso a educação, lazer e desenvolvimento social, mas, reflete nas suas oportunidades futuras, fazendo que cresçam adultos não qualificados que acabam tendo que viver de subemprego, exploração e sujeição” declara o procurador.
Também esteve presente no ato a Promotora de Justiça, Dra. Leida Diniz, representando a Ordem dos Advogados Brasileiros e o fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. A promotora enfatizou a urgente necessidade da igualdade de oportunidades entre classes, para que crianças de baixa renda, que são as mais atingidas pelo trabalho infantil no Brasil, tenham as mesmas atividades educacionais, extracurriculares e de qualificação que crianças de classe média possuem. “O Brasil é um dos países que lideram os índices de desigualdade na infância. Precisamos agir para que seja minimizada e posteriormente eliminada a cultura de privação dos serviços essenciais as crianças” pontua.
De acordo com dados do instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, até novembro de 2022, mais de 1,9 mil crianças e adolescentes foram encontradas em situação de trabalho infantil no Brasil, o índice representa o um aumento de 16% em relação ao ano anterior. O período pandêmico mundial impulsionou os índices de trabalho infantil, visto que as taxas de desemprego aumentaram substancialmente, piorando o contexto de vulnerabilidade social e econômica do país.
O Evento, contou com apresentações musicais, teatrais e exposição de cartazes produzidos pelas crianças do Centro de Convivência Novos Meninos.
Confira as fotos: https://drive.google.com/drive/folders/1MRgsm54HwPFrfZ0FnCvNFEZbBzyf71n4
Tags: trabalho infantil, PROTEÇÃO , CUIDADO
