A Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), ligada ao Ministério Público do Trabalho, lançou o manual “Contribuições para o enfrentamento das piores formas de trabalho infantil”. O documento foi produzido por procuradoras do Trabalho que integram as coordenações regionais que atuam diretamente na área, entre elas, a Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Natália Azevedo.

A partir desta quinta-feira (28), o Ministério Público do Trabalho no Piauí passará a exigir comprovante de vacinação de ao menos uma dose contra à COVID-19 para entrada em suas dependências, se tornando o primeiro órgão do Estado a adotar essa medida no combate ao novo coronavírus. A medida inclui as unidades do MPT-PI de Teresina e também de Picos.

Em portaria, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), Edno Moura, decidiu transferir o feriado do Dia do Servidor Público, que é comemorado no dia 28 de outubro, para a sexta-feira, 29 de outubro. Com a medida, os atendimentos no órgão serão retomados apenas na quarta-feira, já que na segunda e terça, dias 01 e 02 de novembro, é feriado do Dia de Todos os Santos e Dia de Finados, respectivamente.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceram o ano de 2021 como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil. A intenção das organizações é alertar para a gravidade dessa problemática e incentivar a criação e implementação de políticas públicas para combater o trabalho ilegal envolvendo crianças e adolescentes. O principal objetivo a longo prazo é eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2025.