Ramos do Ministério Público manifestam contra a aprovação da PEC 05/2021

A Procuradoria Regional do Trabalho no Piauí, a Procuradoria Regional da República no Piauí e o Ministério Público do Estado do Piauí promoveram um ato contra a Proposta de Emenda à Constituição 05/2021, nesta manhã (13), em frente à Sede Leste do MPPI, no bairro de Fátima. A mobilização nacional acontece em virtude da inclusão da votação da PEC 05/21 na pauta do Congresso Nacional desta quinta-feira. Se aprovada, a PEC promoverá diversas alterações na composição e no funcionamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

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No Dia das Crianças, Ministério Público do Trabalho chama atenção para o trabalho infantil

Neste dia 12 de outubro, considerado o dia de Nossa Senhora Aparecida e também das crianças, o Ministério Público do Trabalho no Piauí alerta para os dados preocupantes envolvendo menores de idade em situação de trabalho irregular. Há, no Brasil, cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil, segundo dados do IBGE obtidos em 2019 e que foram divulgados em dezembro de 2020. Desses, 706 mil (45,9%) estavam em ocupações consideradas como piores formas de trabalho infantil, como, por exemplo, sendo exploradas sexualmente.

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MPT-PI abre vagas de estágio nas Procuradorias de Picos e Bom Jesus

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) abriu vagas de estágio não obrigatório de nível superior para estudantes do curso de Direito nas Procuradorias do Trabalho de Picos e Bom Jesus. Ao todo estão previstas duas vagas, sendo uma em cada Procuradoria, além de formação de cadastro de reserva. O edital contendo as informações, já está disponibilizado e as inscrições podem ser feitas até as 17 horas da próxima segunda-feira, 13 de setembro, por meio do www.prt22.mpt.mp.br.

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