MPT-PI firma dois TAC’s com partes responsáveis por submeter menores a trabalho em situações degradantes

O Ministério Público do Trabalho no Piauí firmou dois Termos de Ajuste de Conduta (TAC’s) com uma empresa e um empresário responsáveis por submeter dois menores de idade a condições degradantes, em fazenda localizada em Campim Pubo, zona rural do município de Elesbão Veloso (PI). Na localidade, foi identificado uma residência em situação de extrema insalubridade, além dos jovens que desejavam retornar à sua cidade natal e estariam sendo impedidos pelo proprietário da fazenda.

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Procurador-Geral do Trabalho empossa Edno Moura como Procurador-Chefe do MPT-PI

Em solenidade realizada na Procuradoria Geral do Trabalho, na tarde de ontem (04/10) em Brasília, o procurador geral do Trabalho, José de Lima Ramos, empossou os novos gestores das 24 regionais do Ministério Público do Trabalho para o próximo biênio. Dentre eles estava o agora procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, que substitui a procuradora do Trabalho Maria Elena Rêgo, que esteve à frente do órgão anteriormente pelo mesmo período.

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Edno Moura assume a chefia do Ministério Público do Trabalho no Piauí

O Procurador do Trabalho Edno Moura é o novo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí. Ele assume o comando do órgão em substituição à Procuradora Maria Elena Rêgo, pelo próximo biênio, e será empossado na próxima segunda-feira pelo procurador geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, em solenidade na Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília.

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Portaria disciplina retorno de estagiários no MPT-PI

Os estagiários que atuam na Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, deverão retomar o expediente presencial a partir do dia 04 de outubro. A portaria disciplinando o retorno das atividades presenciais foi assinada pela Procuradora-Chefe Maria Elena Rêgo, e inclui os estagiários com atuação no órgão nos municípios de Teresina, Picos e Bom Jesus.

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