O procurador do Trabalho Edno Moura recebeu, nesta quinta-feira, representantes da Polícia Rodoviária Federal no Piauí para discutir parceria entre as duas instituições. Durante o encontro, a PRF apresentou iniciativas que o órgão pretende implementar no estado e que deverão contar com o apoio do MPT na destinação de recursos.
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT) informa que não haverá expediente na próxima segunda-feira, 11 de agosto, em virtude do feriado nacional do Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil. A data é considerada feriado forense e, por isso, é observada por todos os tribunais e órgãos do Judiciário em todo o país, incluindo o MPT.
O Ministério Público do Trabalho no Piauí recebeu lideranças indígenas, representantes de organizações sociais e defensores dos direitos humanos para discutir os impactos ambientais e sociais no avanço do agronegócio, sobretudo com o uso de agrotóxicos, no território tradicionalmente ocupado pela etnia Akroá-Gamella, em virtude do grave cenário de conflitos presentes.
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Hospital Itacor, em Teresina, a fim de garantir direitos sociais mínimos a profissionais contratados como pessoas jurídicas.
Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (24), o Ministério Público do Trabalho (MPT) marcou presença na solenidade alusiva aos 97 anos da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Representando a instituição, o procurador do Trabalho, Edno Moura, destacou a importância da parceria entre o MPT e a PRF no enfrentamento ao trabalho infantil e ao trabalho escravo em rodovias e regiões de vulnerabilidade social.