MPT recomenda que escolas garantam vagas preferenciais também para trabalhadores e reforcem acessibilidade nos estacionamentos

O Ministério Público do Trabalho no Piauí expediu notificação recomendatória para que escolas públicas e privadas adotem medidas imediatas de adequação de seus estacionamentos, com foco na garantia de vagas preferenciais também para trabalhadores das instituições. A recomendação, assinada pelo procurador-chefe Marcos Duanne Barbosa, estabelece uma série de providências para assegurar o respeito aos direitos de pessoas com deficiência (PCD), pessoas com mobilidade reduzida, autistas (TEA), gestantes, lactantes e idosos.

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MPT participa do 9º Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural, em Teresina

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) participou do 9º Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural, realizado em Teresina, nesta quinta-feira. O evento reúne especialistas, membros do Ministério Público e representantes de instituições públicas de diversas regiões do país para debater os principais desafios relacionados à proteção do patrimônio histórico e cultural brasileiro.

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Ministério Público do Trabalho participa de Seminário Estadual das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Piauí

O Ministério Público do Trabalho (MPT) marcou presença no Seminário Estadual das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, realizado nesta quarta-feira, em Teresina, reforçando o compromisso institucional com o enfrentamento ao trabalho infantil no estado. O evento reuniu representantes da assistência social de 28 municípios piauienses que receberão cofinanciamento para desenvolver ações de combate à exploração do trabalho de crianças e adolescentes.

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Municípios têm até dia 13 de março para aderir ao Prêmio MPT na Escola 2026 no Piauí

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o edital da etapa regional do Prêmio MPT na Escola 2026 no Piauí. A iniciativa tem como objetivo fortalecer o enfrentamento ao trabalho infantil por meio da educação, mobilizando escolas, professores, estudantes e toda a comunidade escolar. De acordo com o cronograma estabelecido, os municípios interessados em participar do projeto devem enviar a ficha de adesão preenchida até o dia 13 de março.

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