Nesta quinta-feira, 19, é comemorado o dia de Corpus Christi. A data é considerada feriado e, por conta disso, não haverá expediente no Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI). O órgão também estabeleceu em portaria o ponto facultativo na sexta-feira, 20. O expediente, bem como o atendimento regular ao público será retomado na segunda-feira, 23 de junho.
O procurador do Trabalho Carlos Henrique Leite, do Ministério Público do Trabalho no Piauí, foi o convidado do quarto dia do Bate-Papo Legal, uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região que está acontecendo dentro da programação do Salão do Livro do Piauí (Salipi). A conversa com o público foi realizada no Espaço do Café e o procurador debateu, juntamente com a juíza do Trabalho Regina Coelli, a temática do trabalho escravo e as manifestações modernas dessa antiga prática de exploração.
No Brasil, o dia 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, por meio da Lei nº 11.542/2007. A data é marcada por mobilizações e ações promovidas por instituições públicas, organizações da sociedade civil e pelo setor privado, com o objetivo de prevenir e erradicar o trabalho infantil, além de proteger os direitos de crianças e adolescentes.
DOAÇÃO DE BENS - 2025
Edital de Desfazimento de Bens - Classificação de Entidades Filantrópicas
Lista de Classificação
Lista Definitiva - IFPI
Edital de Desfazimento de Bens nº 01/2025 - Errata
Edital de Desfazimento de Bens nº 01/2025
Lista de Bens - Anti-Econômicos
Lista de Bens - Ociosos
Lista de Bens - Irrecuperáveis
Material de Consumo para Desfazimento
DOAÇÃO DE BENS - 2023
Planilha de Classificação Preliminar
Edital de Resultado Preliminar
Edital de Desfazimento de Bens nº 01.2023
Retificação 01 do Edital de Desfazimento de Bens nº 01.2023
Portaria nº 45 de 04 de junho de 2020
Edital de Prorrogação nº 03.2023
Edital de Divulgação Final Doação 2023
Classificação Final Doação 2023
DOAÇÃO DE BENS - 2022
Edital de Desfazimento de Bens n° 01.2022 - Material de Consumo de Almoxarifado
Lista de Bens para Doação - Material de Consumo de Almoxarifado
DOAÇÃO DE BENS - 2021
Edital de Desfazimento de Bens nº 2.2021 - Doação de Bens da PRT22
Retificação 01 do Edital de Desfazimento de Bens nº 2.2021 - Doação de Bens da PRT22
Retificação 02 do Edital de Desfazimento de Bens nº 2.2021 - Doação de Bens da PRT22
Lista de Bens para Doação - Sede
Lista de Bens para Doação - PTM de Picos
Edital de Divulgação de Resultado
Planilha de Distribuição dos Bens por Entidade - Sede
Planilha de Distribuição dos Bens por Entidade - Picos
Edital de Prorrogação de Prazo
Edital de Prorrogação de Prazo nº 02
Edital de Prorrogação de Prazo nº 03
Edital de Prorrogação de Prazo nº 04
Edital de Prorrogação de Prazo nº 05
Edital de Prorrogação de Prazo nº 06
Edital de Prorrogação de Prazo nº 07
Edital de Prorrogação de Prazo nº 08
PORTARIAS
Portaria PRT 22ª nº 45, de 04 de junho de 2020 - Regulamenta a solicitação, uso, guarda, conservação e controle dos materiais permanentes e de consumo no âmbito da PRT da 22ª Região
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) fará uma audiência pública coletiva para discutir a subnotificação de acidentes envolvendo trabalhadores por aplicativo. A audiência integra as ações do Projeto Nacional Plataformas Digitais e tem o objetivo de gerar informações que permitam se planejar políticas públicas que atendam a esse segmento. A audiência será realizada no dia 17 de junho, a partir das 09 horas, de forma telepresencial.