O Ministério Público do Trabalho no Piauí expediu uma recomendação para que prefeituras de 23 municípios piauienses regularizem a situação dos trabalhadores da limpeza pública, mais notadamente em dar cumprimento à Norma Regulamentadora nº 38, que entrou em vigor em janeiro deste ano. A recomendação foi expedida pelo Procurador do Trabalho, Vinicius Lantyer Oliveira.
Cinco trabalhadores foram resgatados em situação análoga à de escravidão no Piauí. O resgate foi feito pelo Grupo Interinstitucional de Fiscalização Móvel, que reúne o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal, Defensoria Pública da União e Ministério Público Federal. Os trabalhadores atuavam na atividade de extração de pedras no município de Monte Alegre do Piauí.
A Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região (PRT 22) foi a unidade do Ministério Público do Trabalho que mais avançou no cumprimento de metas estabelecidas pelo órgão no ano de 2023. Em alguns indicadores, a PRT 22 teve índices que superaram significativamente as metas nacionais, segundo o relatório de Planejamento Estratégico divulgado pelo MPT.
Começam nesta segunda-feira, 22 de julho, as inscrições para o Prêmio MPT na Escola 2024. O prêmio faz parte do projeto MPT na Escola, que tem o objetivo de abordar a temática do trabalho infantil nas escolas. No Piauí, 71 municípios foram selecionados para participarem do projeto. O prazo para as inscrições segue até 05 de agosto.