O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) terá o funcionamento suspenso a partir desta quinta-feira. As atividades serão retomadas normalmente na segunda-feira, 4 de novembro. A medida inclui tanto a sede em Teresina quanto as Procuradorias do Trabalho nas cidades de Picos e Bom Jesus. Durante este período, ficam suspensos os prazos processuais, audiências e sessões de julgamento.
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) reuniu instituições e representantes de sindicatos, conselhos de classe, cooperativas, empresários e trabalhadores da saúde para discutir as fraudes nas relações de trabalho na saúde. A audiência pública foi realizada nesta sexta-feira, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região e foi transmitido de forma virtual pela plataforma teams.
O Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego interditaram dragas de sucção localizadas nos municípios de Luzilândia e Joca Marques. A interdição acontece após uma fiscalização em que foram encontradas diversas irregularidades relacionadas à saúde e segurança que estavam colocando em risco a vida dos trabalhadores. A fiscalização contou ainda com o apoio da Marinha do Brasil.
O Ministério Público do Trabalho no Piauí realizará, na próxima sexta-feira, 25, uma audiência pública para debater fraudes nas relações de trabalho na saúde. Uma faz parte do Projeto Estratégico de Enfrentamento às Fraudes nas Relações de Trabalho na Saúde. A ação acontecerá às 08h30, no auditório da Procuradoria do Trabalho.
O Piauí passa a contar agora com uma Rede de Desenvolvimento da Gestão. A Rede é formada por diversos órgãos federais de Justiça e controle e tem o objetivo de garantir uma cooperação mútua entre as instituições para compartilhamento de estruturas e processos para otimização dos trabalhos com foco da eficiência e melhoria das gestões. A assinatura do Acordo de cooperação Técnica entre as instituições aconteceu nesta segunda-feira, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.