Em virtude do feriado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira, 30 de maio, não haverá expediente no Ministério Público do Trabalho no Piauí, nos dias 30 e 31 de maio. A medida abrange tanto a sede, em Teresina, quanto as Procuradorias Municipais de Picos e Bom Jesus. Na segunda-feira, 03 de junho, as atividades retornam normalmente.
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) destinou mais R$ 155 mil para as famílias vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Os recursos são oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta e acordos judiciais firmados com empresas que foram flagradas cometendo irregularidades trabalhistas e estão sendo destinados ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). Até agora, já são mais de R$ 175 mil destinados ao Fundo pelo MPT-PI.
Em junho, os municípios de Vera Mendes e Oeiras serão contemplados com as visitas e capacitações do Ministério Público do Trabalho referentes ao projeto Políticas Públicas, voltado para o resgate a infância e combate ao trabalho infantil. A ideia é dialogar com os representantes dos órgãos públicos municipais para articular as ações necessárias que venham a erradicar a incidência do trabalho infantil.
O atendimento ao público interno e externo e as audiências administrativas realizadas no Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) passarão a contar com interprete de libras. Nesta quinta-feira, o MPT-PI firmou um acordo de cooperação com a Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes Físicos (APADA) para possibilitar a linguagem de sinais como mecanismo de inclusão e acessibilidade.
O Procurador do Trabalho Ednaldo Brito foi um dos convidados para participar do IV Simpósio de Direito do Trabalho, organizado pela OAB-PI e pela Associação da Advocacia Trabalhista do Estado do Piauí (Aatepi). O evento reuniu diversos especialistas para comentarem os avanços tecnológicos e os impactos no Direito do Trabalho.