MPT-PI transfere feriado do Dia da Justiça para sexta-feira

Em portaria assinada nesta quarta-feira, o vice-procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), Carlos Henrique Pereira Leite, transferiu o feriado alusivo ao Dia da Justiça, comemorado nesta quinta-feira, 08, para a sexta-feira, 09. Com isso, haverá expediente normal nesta quinta-feira e, na sexta-feira, o atendimento fica suspenso.

O procurador explicou que a decisão leva em conta decisões de outros órgãos do executivo, legislativo e judiciário. “Tendo em vista deliberações adotadas por alguns segmentos no âmbito do Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, e, por motivo de oportunidade e conveniência administrativa, decidimos alterar a data, até porque, o município de Teresina também transferiu o feriado do dia 08, quando se comemora Nossa Senhora da Conceição para o dia 09 de dezembro”, explicou.

Com isso, os prazos iniciados ou finalizados no dia 09 de dezembro de 2022 ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

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MPT-PI funcionará em horário especial nesta sexta-feira

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) irá funcionar em horário especial, nesta sexta-feira, 09, em decorrência do segundo jogo na fase eliminatória da Copa do Mundo. A Seleção Brasileira se classificou para as quartas de final em jogo que aconteceu ontem, 05, contra a Coreia do Sul, na qual venceu por 4 a 1. Por conta disso, a portaria assinada pelo Procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, estipula que o atendimento ao público no órgão será das 07 às 10 horas.

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MPT-PI está com cadastramento aberto para direcionamento de recursos a projetos sociais

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) está com o edital aberto para o cadastramento das instituições e projetos sociais que tenham interesse em pleitear recursos oriundos da atividade finalística do órgão. O cadastro pode ser feito por instituições públicas ou privadas, ou seja, aquelas que tem vínculo ou recebe apoio do governo e ainda por aquelas que são mantidas por capital próprio independentes de apoio governamental. Atualmente, o Ministério Público do Trabalho no Piauí possui 37 órgãos e entidades cadastradas e aptas a receberem os recursos.

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Dezesseis trabalhadores são resgatados em situação análoga a de escravidão em Currais

O Grupo Especial de Fiscalização Rural, composto por representantes do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho, resgatou 16 trabalhadores em situação análoga a de escravidão no município de Currais, no Piauí. Os trabalhadores se encontravam em situação degradante de trabalho, atuando na catação de raízes. Entre os resgatados, havia um adolescente, de 17 anos.

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