Em portaria publicada nesta segunda-feira, 21, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Edno Moura, disciplinou o funcionamento do órgão durante o período de carnaval. Com isso, não haverá expediente no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho nos dias 28 de fevereiro e 01 de março. Já no dia 02 de março, quarta-feira de cinzas, o funcionamento do órgão acontecerá das 13 às 17 horas.

O Ministério Público do Trabalho no Piauí selecionou dez municípios piauienses para integrar o projeto MPT nas Escolas, em 2022. O objetivo do projeto, que é realizado pelo MPT em nível nacional, é fomentar a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção ao trabalho infantil.

Nesta sexta-feira, 28, é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Por conta da data, o Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Edno Moura, participou de um encontro com gestores estaduais para discutir as “Formas Contemporâneas do Trabalho Escravo e suas Consequências”. A ideia foi abordar quais são as formas de trabalho escravo, suas consequências, como identificar e a importância do papel dos gestores no enfrentamento do problema.

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) chamou atenção da necessidade das empresas respeitarem o tempo mínimo de afastamento dos trabalhadores que testaram positivo para a Covid-19. As portarias número 19 e 20, assinadas em conjunto pelos Ministério da Economia e pelo Ministério da Previdência Social, permanecem em vigor e prevê o afastamento das atividades laborais por um período de 15 dias.