Reforma Trabalhista: contrato de trabalho a tempo parcial pode prejudicar trabalhadores

Entre mais de 100 mudanças trazidas pela Reforma Trabalhistas, muitas reduzem direitos e prejudicam os trabalhadores. Uma das alterações é na jornada parcial, com aumento das horas trabalhadas. Antes, o limite semanal dos contratos de tempo parcial era de 25 horas. Com a Reforma, esse limite sobe para 30, com possibilidade de horas extras nas jornadas de até 26h. Desta forma, essa modalidade fica bem próxima do horário da jornada integral, de até 44h.

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Assédio sexual no ambiente de trabalho: como denunciar

Na maioria dos casos de assédio sexual no ambiente de trabalho, o agressor é homem e as mulheres são vítimas predominantes, embora também possa acontecer o contrário ou entre pessoas do mesmo gênero. Com o intuito de conscientizar a população sobre a prática e ensinar como se proteger, a Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho – Coordigualdade, do Ministério Público do Trabalho, produziu a cartilha “Assédio Sexual no Trabalho: perguntas e respostas”.

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Imigrantes têm direitos trabalhistas equiparados a brasileiros

Muitas vezes fugindo da pobreza e de guerras no país natal, estrangeiros procuram o Brasil na esperança por melhores condições de vida. Entretanto, por desconhecimento sobre as leis trabalhistas brasileiras, alguns imigrantes podem se tornar vítimas de subempregos e exploração dos empregadores. Como forma de esclarecê-los sobre direitos trabalhistas do Brasil, o Ministério Público do Trabalho lançou a cartilha “Direito dos Trabalhadores” em quatro idiomas: português, espanhol, francês e inglês. O manual está disponível gratuitamente para download aqui

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MPT no Piauí funciona à tarde na quarta-feira de Cinzas

O Ministério Público do Trabalho no Piauí terá expediente diferenciado em razão do carnaval. Durante o período festivo, o órgão não funcionará na segunda (12) e terça-feira (13), retomando suas atividades na quarta-feira de Cinzas pela tarde. Neste dia, a unidade funcionará no horário das 14h às 19h e retoma o expediente normal na quinta-feira (15).

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