Termo de cooperação técnica favorece PCDs
Nesta quarta-feira (03), o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí José Heraldo assinou Termo de Cooperação Técnica entre o MPT e a Ação Social Arquidiocesana (ASA) no valor de R$ 175 mil. A parceira é um incentivo ao Projeto “Levanta-te. Vem para o Meio”, que visa a realização de treinamentos e cursos de qualificação de pessoas portadoras de deficiência no Piauí.
Estado do Piauí pode ter 4 milhões bloqueados da conta única para pagamento de terceirizados
O Ministério Público do Trabalho no Piauí ajuizou na Justiça do Trabalho, no último dia 12 de fevereiro, uma ação cautelar com pedido de bloqueio dos recursos do Estado do Piauí para o pagamento de trabalhadores terceirizados na ordem de R$ 4 milhões. Os procuradores do Trabalho Jeane Colares, Maria Elena Rêgo e Edno Moura, responsáveis pela ação, que tramita na 4ª Vara do Trabalho, aguardam a manifestação do Estado e a decisão judicial.
Juíza acata pedido de nulidade de eleições sindicais
A juíza Liana Ferraz de Carvalho, da 2ª Vara do Trabalho de Teresina, julgou procedente o pedido de nulidade da eleição sindical do Sindvigilantes (Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança, Vigilância, Transporte de Valores e Serviços Orgânicos de Segurança do estado do Piauí). A ação civil pública foi apresentada pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí, com pedido de tutela antecipada.
Prazo para inscrição em processo seletivo de estágio de Direito termina dia 17
Termina amanhã (17) o prazo para os estudantes de Direito que pretendam participar do seu processo seletivo de estágio do Ministério Público do Trabalho no Piauí.
MPT vai ajuizar ações contra Estado e terceirizadas
MPT vai ajuizar ações contra Estado e terceirizadas
O Ministério Público do Trabalho no Piauí irá realizar nesta quinta-feira (12), às 15 horas, uma audiência com representantes dos trabalhadores e de empresas de segurança e serviços gerais contratados pelo Estado e Município de Teresina para tratar da falta de pagamento dos salários dos terceirizados.
Edital de Divulgação de Gabarito Definitivo e Lista de Classificados na Prova Objetiva
Divulgado edital que torna público o gabarito definitivo bem como a relação de candidatos classificados na prova objetiva do processo seletivo de estagiários de Direito/Teresina:
MPT-PI reúne a imprensa para falar sobre terceirização
Na manhã desta quinta-feira (23), o Ministério Público do Trabalho no Piauí reuniu jornalistas para colocar a posição da instituição a respeito do Projeto de Lei 4330, que trata da terceirização irrestrita no Brasil. Estiveram presentes o procurador-chefe José Heraldo de Sousa, o procurador regional do Trabalho, João Batista Machado Júnior, os procuradores do Trabalho, Maria Elena Rego, Jeane Araújo e Edno Moura, o juiz do Trabalho Carlos Wagner, a superintendente regional do Trabalho e Emprego Paula Mazullo, o desembargador Francisco Meton Marques de Lima e a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, a desembargadora Enedina Gomes.
MPT Itinerante 2015 começa por São Raimundo Nonato
Começa nesta semana o projeto MPT Itinerante de 2015 em São Raimundo Nonato. Nos dias 13 e 14 deste mês, o procurador do Trabalho, José Wellington Soares, estará na Vara do Trabalho do município para receber denúncias, prestar informações aos trabalhadores sobre seus direitos, instaurar investigações, a partir de inspeções e diligências que deverá realizar na região.
Procuradora do MPT ministra palestra na Justiça Itinerante
Na semana passada, a procuradora do Trabalho Maria Elena Rêgo ministrou palestra a convite do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região no projeto Justiça Itinerante em Castelo do Piauí.