Número de denúncias de assédio eleitoral dobra no Piauí a dois dias das eleições

A dois dias das eleições, dobrou o número de denúncias de assédio eleitoral recebidas pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI). Até esta quinta-feira (1º), o órgão contabilizava cinco denúncias. Nesta sexta-feira (2), o número chegou a dez registros.

As denúncias atingem tanto a capital quanto municípios do interior do estado. Teresina concentra metade dos casos, com cinco denúncias. Os demais registros estão distribuídos entre os municípios de Paulistana, Wall Ferraz, Picos, Barras e São Gonçalo do Gurguéia.

O aumento ocorre justamente na reta final do período eleitoral, quando o MPT intensifica as ações de orientação e fiscalização para garantir que trabalhadores e trabalhadoras possam exercer livremente o direito ao voto, sem pressões, ameaças ou constrangimentos relacionados ao ambiente de trabalho.

Para o procurador do Trabalho Igor Costa, coordenador regional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), o crescimento das denúncias reforça a importância de trabalhadores conhecerem seus direitos e procurarem o MPT diante de possíveis irregularidades.

“Estamos acompanhando esse aumento das denúncias justamente às vésperas das eleições, um período que exige ainda mais atenção. É importante que trabalhadores e trabalhadoras saibam que ninguém pode utilizar uma relação de trabalho ou uma posição de poder para tentar interferir na liberdade de escolha de outra pessoa. O voto é livre, individual e deve refletir exclusivamente a vontade do eleitor. O MPT está preparado para receber as denúncias e adotar as providências cabíveis sempre que forem identificados indícios de assédio eleitoral”, destaca Igor Costa.

O assédio eleitoral ocorre quando há coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento relacionado ao processo eleitoral com o objetivo de influenciar ou manipular o voto, o apoio, a orientação ou a manifestação política de trabalhadores e trabalhadoras.

Entre as situações que podem caracterizar a prática estão ameaças de demissão ou de outros prejuízos em razão da escolha política do trabalhador; promessa de benefícios condicionados ao voto; imposição da participação em atos de campanha; obrigatoriedade do uso de materiais de determinada candidatura; perseguição ou discriminação por posicionamento político; e criação de obstáculos para impedir ou dificultar que trabalhadores exerçam o direito ao voto.

“Empregadores podem ter suas preferências políticas, assim como os trabalhadores, mas essas preferências não podem ser transformadas em pressão, ameaça ou condicionamento dentro da relação de trabalho.
A liberdade política precisa ser respeitada. Ao identificar qualquer tentativa de interferência dessa natureza, o trabalhador pode procurar o MPT e denunciar”, reforça Igor Costa.

Para ampliar o atendimento à população, o MPT-PI funcionará em regime especial de plantão neste sábado (3), véspera da eleição, e no domingo (4), dia da votação. O atendimento presencial será realizado das 8h às 17h, nas unidades de Teresina, Picos e Bom Jesus.

O objetivo é garantir atendimento e possibilitar uma atuação mais rápida diante de denúncias de assédio eleitoral registradas às vésperas e no dia da eleição. Além do atendimento presencial, as denúncias podem ser encaminhadas pelos canais disponibilizados pelo MPT-PI, no Telefone: (86) 3214-7500; WhatsApp: (86) 99544-7488; pelo site prt22.mpt.mp.br, ou ainda de forma presencial nas unidades de Teresina, Picos e Bom Jesus. O MPT reforça que trabalhadores que se sintam coagidos, ameaçados ou pressionados em razão de suas escolhas políticas podem procurar a instituição para relatar os fatos e receber orientação.

Atendimento presencial:

Teresina: Rua Anfrísio Lobão, nº 805, bairro Jóquei
Picos: Rua Monsenhor Hipólito, nº 1100, bairro Canto da Várzea
Bom Jesus: Rua Vereador Airan Miranda, nº 231, bairro Judite Paulino