Comunidades indígenas do Piauí denunciam impactos dos agrotóxicos ao MPT

O Ministério Público do Trabalho no Piauí recebeu lideranças indígenas, representantes de organizações sociais e defensores dos direitos humanos para discutir os impactos ambientais e sociais no avanço do agronegócio, sobretudo com o uso de agrotóxicos, no território tradicionalmente ocupado pela etnia Akroá-Gamella, em virtude do grave cenário de conflitos presentes.

A etnia Akroá-Gamella está presente nos Territórios Morro D'Água da Gruta e Morro D'Água de Baixo, em Baixa Grande do Ribeiro, e Vão do Vico, em Santa Filomena, na região do Cerrado piauiense, onde o agronegócio tem se expandido. Os relatos são alarmantes e apontam para um cenário de envenenamento coletivo que ameaça a saúde, o meio ambiente e a própria existência dos povos originários.

De acordo com Thiago Anacé, coordenador Regional Nordeste II da Funai, o objetivo do encontro foi apresentar ao MPT-PI o cenário de tensões dos conflitos fundiários existentes nos territórios indígenas. “A partir da expansão do agronegócio, temos percebido um conjunto de violações de direitos dos povos indígenas. A intenção é mobilizar os órgãos, e o MPT é um órgão importante nesse cenário do resguardo dos direitos dos povos originários. Temos certeza de que teremos no MPT um órgão parceiro nessa nossa luta”, comentou.

O procurador do Trabalho Carlos Henrique Leite, destacou que o assunto envolve a área de atuação promocional do MPT, sobretudo porque a instituição integra o Fórum Piauiense de Combate ao Mau Uso de Agrotóxicos. “O mau uso dos agrotóxicos está afetando os trabalhadores indígenas de diversas formas, inclusive com a pulverização aérea, afetando as diversas comunidades. Recebemos esses relatos e vamos continuar discutindo para vermos em que podemos contribuir para sanar essa problemática”, pontuou.

Durante a reunião, chamou atenção também relatos das lideranças indígenas. O caso do território Barra da Lagoa, em Santa Filomena, é emblemático. Um dossiê elaborado pela Fiocruz, com o apoio da Comissão Pastoral da Terra, revelou a presença de sete tipos diferentes de agrotóxicos no poço que abastece as famílias locais. Entre eles, o glifosato apareceu em níveis 14 vezes acima do limite permitido pela legislação da União Europeia, por exemplo. "A água tem gosto ruim, o cheiro é forte e as pessoas estão adoecendo. Está claro que o objetivo é nos matar", afirmou uma das lideranças da região, durante a reunião.

Além da contaminação da água, há denúncias de descarte irregular de agrotóxicos em nascentes de rios e até mesmo a prática de queima e enterramento de embalagens e produtos vencidos, o que vem sendo chamado de "cemitério de venenos". Em comunidades como Brejinho, famílias relatam ter sido forçadas a deixar suas terras por conta do envenenamento do solo e das plantações. "Estamos sendo expulsos de nossos territórios. Eles jogam o veneno e depois dizem que somos nós os invasores", denuncia outra liderança, destacando que há também casos de fraudes nos registros das unidades de saúde, que camuflam as verdadeiras causas dos atendimentos — muitas vezes ligados a intoxicações por agrotóxicos.

A ausência de políticas públicas de proteção agrava ainda mais o problema. Enquanto estados vizinhos como Ceará e Maranhão aprovaram leis para proibir a pulverização aérea de agrotóxicos, o Piauí segue sem uma legislação que regule ou limite essa prática. O resultado é uma exposição contínua de toda a população, inclusive das cidades próximas.

"Essa não é uma questão apenas ambiental. É também social, econômica e de saúde pública. Se os nossos estados vizinhos conseguiram aprovar uma legislação proibindo a pulverização aérea, por exemplo, por que o Piauí não pode fazer o mesmo?”, destacou o procurador Carlos Henrique Leite, destacando que essa será uma questão que será levada pelo Fórum às autoridades do estado, tanto do Executivo quanto do Legislativo.

Apesar da gravidade do cenário, as comunidades seguem resistindo. "As comunidades resistem pelo direito de existem. Falta estrutura”, resumiu Altamiran Ribeiro, integrante da Comissão Pastoral da Terra e da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.