Em ato pelo Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, instituições alertam para o negacionismo

O dia 28 de janeiro é reconhecido como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, conforme a Lei 12.064/2009. A data tem como principal objetivo conscientizar a sociedade sobre a existência e a gravidade do trabalho em condições análogas à escravidão, além de fortalecer a defesa dos direitos humanos e trabalhistas. Para reforçar a reflexão sobre esse tema, o Ministério Público do Trabalho do Piauí, e demais instituições que integram a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE) realizaram uma panfletagem na Praça Rio Branco, no Centro de Teresina.

Continue Lendo

Imprimir

Audiência pública discute revitalização de praças públicas em Teresina por meio do projeto “Praça Viva”

O Ministério Público do Trabalho no Piauí participou da audiência pública, nesta segunda-feira, promovida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, reunindo representantes de diversas instituições para debater o projeto Praça Viva, iniciativa que busca revitalizar as praças públicas de Teresina e transformá-las em espaços de convivência social, lazer, inclusão e geração de emprego e renda.

Continue Lendo

Imprimir

Justiça acolhe pedido do MPT e proíbe pejotização no HEDA

A Justiça do Trabalho acolheu o pedido do Ministério Público do Trabalho no Piauí e condenou o Instituto Saúde e Cidadania (ISAC), organização social que gerencia o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, em Parnaíba, por contratação irregular de profissionais. A ação foi formulada pelo procurador do Trabalho Ednaldo Brito e a decisão é do juiz do Trabalho Substituto, João Henrique Gayoso e Almendra Neto.

Continue Lendo

Imprimir

Prêmio MPT na Escola 2026 divulga regulamento nacional

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola 2026, que tem como objetivo incentivar a reflexão e o debate da comunidade escolar, com protagonismo de crianças e adolescentes, sobre a prevenção e o combate ao trabalho infantil, além de promover a aprendizagem profissional de adolescentes.

Continue Lendo

Imprimir