Procurador do MPT-PI participa da inauguração da nova sede da Vara do Trabalho de Parnaíba e destaca importância do investimento para a região

O procurador regional do Trabalho João Batista Luzardo Soares Filho representou o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) na solenidade de inauguração da nova sede da Vara do Trabalho (VT) de Parnaíba, realizada nesta quinta-feira, na Cidade Judiciária do município. A cerimônia reuniu magistrados(as), servidores(as), advogados(as), autoridades locais e representantes de instituições parceiras, marcando a entrega de mais um importante investimento voltado à modernização da infraestrutura da Justiça do Trabalho no estado.

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Instituições unem esforços para fortalecer política penal e ampliar oportunidades de trabalho para pessoas egressas do sistema prisional no Piauí

Representantes do sistema de Justiça, dos poderes Executivo e Legislativo e de órgãos de controle participaram, nesta segunda-feira (13), de uma programação voltada ao fortalecimento da política penal no Piauí, com foco na melhoria da gestão do sistema prisional e na ampliação das ações de reintegração social. A agenda integra a implementação do programa Pena Justa, iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar desafios estruturais do sistema prisional brasileiro.

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MPT-PI doa cerca de 300 kg de alimentos arrecadados em processo seletivo para instituições sociais de Teresina

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) realizou a doação de cerca de 300 quilos de alimentos não perecíveis para duas instituições sociais de Teresina que desenvolvem importantes ações de acolhimento e assistência à população em situação de vulnerabilidade. Os alimentos foram arrecadados durante o processo seletivo para estagiários da instituição e destinados por meio de Chamamento Público.

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MPT celebra sanção de lei que amplia oportunidades de trabalho para pessoas egressas do sistema prisional

O Estado do Piauí deu mais um importante passo na promoção da inclusão social e da ressocialização de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. Foi sancionada a Lei nº 9.029, de 1º de julho de 2026, que estabelece a reserva de vagas de emprego em contratos administrativos firmados pelo Estado para pessoas em regime semiaberto, aberto, em livramento condicional e egressas do sistema prisional.

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