O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) passou a integrar a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Piauí. A adesão foi formalizada durante solenidade de assinatura simbólica do novo acordo de cooperação e de ingresso de novos partícipes, realizada nesta sexta-feira (11), na sede do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em Teresina.
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Representantes das entidades que integram o Fórum de Inclusão e Acessibilidade das Pessoas com Deficiência do Estado do Piauí para o Mercado de Trabalho se reuniram, nesta quinta-feira (10), na sede do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), para discutir o planejamento estratégico de atuação do Fórum e definir ações voltadas à ampliação do acesso das pessoas com deficiência ao mercado de trabalho.
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A Vara do Trabalho de Picos deferiu parcialmente tutela provisória de urgência requerida pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) em ação civil pública contra a Sendas Distribuidora S.A. (Assaí Atacadista). A decisão estabelece medidas para garantir os direitos de empregadas responsáveis pelo cuidado de filhos ou dependentes com deficiência, especialmente crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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O procurador do Trabalho Edno Moura participou de uma palestra com estudantes do Ceti Professor Joca Vieira, em Teresina, para discutir o trabalho escravo contemporâneo e as ações desenvolvidas para prevenir e combater essa grave violação de direitos. Durante a atividade, o procurador apresentou um panorama histórico da escravidão no Brasil e explicou as características que, atualmente, podem configurar a submissão de uma pessoa a condições análogas às de escravo.
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