No Piauí, 140 escolas participam de projeto de combate ao trabalho infantil do MPT

O Ministério Público do Trabalho finalizou o levantamento das escolas que irão participar do projeto MPT na Escola, que tem o objetivo de abordar a temática do trabalho infantil no ambiente escolar e, assim, contribuir para a redução dos índices no Estado. Ao todo, 140 escolas, estaduais e municipais, irão participar do projeto nos municípios de Teresina, Picos, Jaicós, Simões, Barras, Miguel Alves, Parnaíba, José de Freitas, Esperantina e Piripiri.

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Conalis divulga nota técnica sobre prisão de sindicalistas

A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) do Ministério Público do Trabalho divulgou a Nota Técnica 8/2022 que trata da decretação de prisão de sindicalistas em processo judicial sobre o exercício do direito de greve. A nota tem por objetivo a proteção dos direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores e trabalhadoras no exercício do encargo social de dirigentes sindicais, em virtude do uso de prisões como meio de coação e dimensionamento do direito social fundamental de greve.

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“Não pule a infância”. Campanha do MPT alerta para consequências do trabalho infantil

O Ministério Público do Trabalho (MPT), com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) lançaram, nesta quinta-feira (24/2), a campanha “Não pule a infância”, um convite à reflexão sobre as condições das crianças do nosso País, especialmente as negras e as de baixa renda.

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