Os municípios piauienses terão até o dia 07 de março para apresentar a ficha de adesão/cadastro das escolas que irão participar do projeto MPT na Escola. O projeto é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho que acontece em nível nacional com o objetivo de reduzir os índices de trabalho infantil.
O Ministério Público do Trabalho no Piauí ingressou com pedido solicitando o pagamento de uma multa de aproximadamente R$2 milhões por parte do Banco do Brasil pelo descumprimento de decisão judicial que garante a segurança dos trabalhadores das agências bancárias instaladas no Estado. A ação foi movida, em 2014, pelo procurador José Heraldo Sousa e a Justiça do Trabalho determinou uma multa por dia de atraso no valor de R$5 mil pela não efetivação das obrigações.
Em portaria publicada nesta segunda-feira, 21, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Edno Moura, disciplinou o funcionamento do órgão durante o período de carnaval. Com isso, não haverá expediente no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho nos dias 28 de fevereiro e 01 de março. Já no dia 02 de março, quarta-feira de cinzas, o funcionamento do órgão acontecerá das 13 às 17 horas.
O Ministério Público do Trabalho no Piauí selecionou dez municípios piauienses para integrar o projeto MPT nas Escolas, em 2022. O objetivo do projeto, que é realizado pelo MPT em nível nacional, é fomentar a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção ao trabalho infantil.
Nesta sexta-feira, 28, é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Por conta da data, o Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Edno Moura, participou de um encontro com gestores estaduais para discutir as “Formas Contemporâneas do Trabalho Escravo e suas Consequências”. A ideia foi abordar quais são as formas de trabalho escravo, suas consequências, como identificar e a importância do papel dos gestores no enfrentamento do problema.