No período de 20 de dezembro à 06 de janeiro, a Procuradoria Regional do Trabalho no Piauí funcionará em regime de plantão. O expediente ficará concentrado de segunda à sexta, das 08 às 12 horas, com exceção dos dias 24 e 31 de dezembro, quando não haverá expediente, mantendo-se a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária. As regras que disciplinam o plantão judiciário no âmbito da Procuradoria constam em portaria divulgada pelo órgão.
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Trabalhadores sem local adequado para repouso e alimentação. Essa foi a principal irregularidade constatada pelo Ministério Público do Trabalho durante inspeção em uma Fazenda localizada na zona rural de Campo Maior. O trabalho foi feito após denúncia anônima encaminhada ao MPT-PI.
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O Ministério Público do Trabalho (MPT-PI) flagrou um adolescente de 15 anos trabalhando no lixão no município de Parnaíba. Foi durante as inspeções do MPT Itinerante, realizadas até o último dia 03 de dezembro. As ações foram acompanhadas de perto pelo procurador do Trabalho José Heraldo Sousa.
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No dia em que é considerado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, o Ministério Público do Trabalho no Piauí alerta para as dificuldades de inserção desse público no mercado de trabalho formal. Embora toda empresa brasileira com um mínimo de 100 funcionários seja obrigada pela Lei de Cotas para PCDs – que completou 30 anos de vigência neste ano – a ter de 2% a 5% dos seus cargos preenchidos por eles, os números da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) apontam que, até 2019, apenas 53% das vagas que deveriam ser destinadas a essa parcela da população está de fato preenchida.
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