Nesta sexta-feira, 13, se comemora o Dia da Abolição da Escravatura. A data remete a 1888, quando a princesa Isabel assinou a Lei Áurea que, em tese, abolia a escravidão no Brasil, permitida e praticada legalmente, até então principalmente contra africanos. Hoje, 134 anos depois, o Ministério Público do Trabalho chama a atenção para o tema, ressaltando a existência do trabalho escravo contemporâneo.
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Nesta quinta-feira, 28, se lembra o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho e o Dia Mundal de Segurança e Saúde no Trabalho. O Ministério Público do Trabalho traz um dado preocupante. O Piauí voltou a registrar aumento nos casos de acidentes de trabalho. Segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, foram 1.857 notificações registradas em 2021, contra 1430 contabilizadas em 2020. A capital, Teresina, continua liderando em número de notificações, com 1,2 mil casos. O Estado segue a tendência nacional que contabilizou, somente em 2021, mais de 571 mil acidentes de trabalho, um aumento de 30% em relação ao ano anterior.
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Com objetivo de contribuir com o trabalho de profissionais da imprensa em reportagens sobre exploração do trabalho da criança e do adolescente, foi lançada, nesta terça-feira (10), a publicação "Trabalho Infantil: Guia para a Cobertura Jornalística". A iniciativa é uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), a ANDI - Comunicação e Direitos e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
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As empresas que dificultarem a liberação de guias para a solicitação do seguro desemprego por parte dos trabalhadores podem ser penalizadas. A Justiça do Trabalho atendeu, em caráter liminar, um pedido formulado pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), contra uma empresa do ramo imobiliário que se recusava a liberar a documentação para os trabalhadores demitidos.
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