Na próxima terça-feira, 28, é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Para chamar atenção da realidade do trabalho escravo no Piauí e no Brasil, representantes de diversas instituições do estado, que compõem a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE), estão realizando uma série de ações alusivas a data.

O Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público do Estado do Piauí, o Tribunal de Contas do Estado e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos estão promovendo audiências públicas com representantes de 13 municípios piauienses para discutir a situação dos lixões no estado, bem como a regularização dos catadores e catadoras de materiais reciclados. Durante os encontros, os gestores se comprometeram em adotar medidas para erradicar os lixões e organizar os trabalhadores em cooperativas, dando melhores condições de trabalho e renda.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação civil pública contra o Instituto Saúde e Cidadania (ISAC) devido à prática irregular de contratação de médicos e cirurgiões bucomaxilofaciais na condição de pessoas jurídicas (PJ). O ISAC é a organização social que gerencia, entre outros, o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba. Pelo menos 75 profissionais são atingidos com esse modelo de contratação.

A inclusão produtiva de catadores e catadoras e a destinação adequada dos resíduos sólidos será tema de audiências públicas a serem realizadas com gestores municipais de 13 municípios piauienses a partir desta terça-feira. A iniciativa é do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Estado e Tribunal de Contas do Estado.