Nesta quinta-feira, é comemorado o Dia do Trabalhador. A data é considerada feriado nacional e, portanto, muitos trabalhadores não precisam se dirigir aos seus empregos. No entanto, aqueles que forem escalados para trabalhar devem ficar atentos aos direitos que são garantidos em lei.
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Uma portaria do Ministério Público do Trabalho no Piauí instituiu ponto facultativo na sexta-feira, dia 02 de maio, data que sucede o feriado nacional alusivo ao Dia do Trabalhador. A portaria foi assinada pelo procurador-chefe em exercício, Marcos Duanne Barbosa, e engloba as unidades do MPT em Teresina, Picos e Bom Jesus.
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Nesta terça-feira, o Ministério Público do Trabalho se reuniu com representantes da Diretoria de Humanização da Secretaria de Justiça (Sejus), Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário (GMF) e a Coordenação do Escritório Social para discutir o planejamento das próximas etapas do projeto de lei que prevê a reserva de vagas para egressos do sistema penitenciário no mercado de trabalho.
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A mediação ao lado da negociação, da conciliação, das convenções processuais e das práticas restaurativas é instrumento efetivo de pacificação social, resolução e prevenção de litígios e controvérsias e conflitos.
O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição-NUPIA do Ministério Público do Trabalho tem atribuição especializada em autocomposição. As pessoas que o integram (membros, membras, servidores e servidoras em comediação) estão capacitadas à aplicação das técnicas de negociação, conciliação e especialmente mediação de conflito.
O Protocolo de Mediação do MPT, observada a Perspectiva de Gênero é uma estrutura composta de fases articuladas em pré-mediação, abertura, sessão conjunta, sessão privada, negociação, conclusão, a partir do modelo de mediação transformadora, baseada em standards internacionais do ICFML - Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos.
A fim de contribuir para a solução pacífica de conflitos, o MPT recebe e processa pedidos eletrônicos de mediação. Clique aqui para solicitar mediação.
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