O Ministério Público do Trabalho no Piauí terá o funcionamento do órgão alterado em virtude da Semana Santa. Seguindo o calendário do Judiciário nacional, o expediente do MPT-PI será suspenso a partir desta quarta-feira, dia 16 de abril. O expediente só será retomado na terça- feira, 22 de abril, tendo em vista que na segunda-feira, 21 de abril, é Dia de Tiradentes.
O Procurador do Trabalho Ednaldo Brito, coordenador regional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) do MPT-PI, participou da solenidade de posse da Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí. O advogado Marcos Maciel Reinaldo assume o comando da comissão que têm a missão de fortalecer a participação sindical e o diálogo com os trabalhadores.
Uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT) e a Universidade Estadual do Piauí irá proporcionar uma capacitação voltada para dirigentes sindicais. O objetivo é capacitar dirigentes sindicais a orientar empresas para gerenciarem os possíveis riscos psicossociais derivados de sua organização do trabalho, conforme estabelece a Norma Regulamentadora 1 – NR1, que trata do Programa de Gerenciamento de Riscos, incluindo os riscos psicossociais no ambiente de trabalho.
A minuta do projeto de lei que prevê reserva de vagas para egressos do sistema penitenciário nas empresas terceirizadas que prestam serviços ao Estado foi apresentada nesta segunda-feira ao secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas. Estiveram no encontro o procurador do Trabalho Carlos Henrique Pereira Leite, Maria Alexandra Silva, da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Piauí, o subsecretário de Segurança Pública, delegado Jetan Pinheiro, Luann Santos, assessor técnico do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça/Pnud.