Negros são maioria entre aqueles submetidos a trabalho infantil

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceram o ano de 2021 como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil. A intenção das organizações é alertar para a gravidade dessa problemática e incentivar a criação e implementação de políticas públicas para combater o trabalho ilegal envolvendo crianças e adolescentes. O principal objetivo a longo prazo é eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2025.

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Ramos do Ministério Público manifestam contra a aprovação da PEC 05/2021

A Procuradoria Regional do Trabalho no Piauí, a Procuradoria Regional da República no Piauí e o Ministério Público do Estado do Piauí promoveram um ato contra a Proposta de Emenda à Constituição 05/2021, nesta manhã (13), em frente à Sede Leste do MPPI, no bairro de Fátima. A mobilização nacional acontece em virtude da inclusão da votação da PEC 05/21 na pauta do Congresso Nacional desta quinta-feira. Se aprovada, a PEC promoverá diversas alterações na composição e no funcionamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

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No Dia das Crianças, Ministério Público do Trabalho chama atenção para o trabalho infantil

Neste dia 12 de outubro, considerado o dia de Nossa Senhora Aparecida e também das crianças, o Ministério Público do Trabalho no Piauí alerta para os dados preocupantes envolvendo menores de idade em situação de trabalho irregular. Há, no Brasil, cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil, segundo dados do IBGE obtidos em 2019 e que foram divulgados em dezembro de 2020. Desses, 706 mil (45,9%) estavam em ocupações consideradas como piores formas de trabalho infantil, como, por exemplo, sendo exploradas sexualmente.

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